"PAI DE PET"Pets podem receber sobrenome dos tutores; Cartórios de Boa Vista ofertam o serviço Declaração de guarda permite incluir nome, fotografia e dados do animal; serviço é oferecido pelo Cartório Loureiro, mas ainda tem baixa procura

Cães, gatos e outros animais de estimação podem receber o sobrenome da família em um documento de identificação emitido por cartório. Em Boa Vista, o Cartório Loureiro já realiza o registro por meio da Declaração de Guarda de Animal Doméstico. Apesar da possibilidade, o serviço ainda é pouco procurado, segundo o tabelião Joziel Loureiro.

O procedimento é declaratório e permite que o tutor informe os dados do animal, escolha o nome e inclua o sobrenome da família. Também é possível acrescentar uma fotografia para ajudar na identificação. Após o preenchimento das informações, o cartório emite uma certidão.

“É um ato declaratório. A pessoa preenche um modelo, pode incluir foto, nome e o sobrenome da família no pet. A gente faz o registro e ela recebe a certidão. É algo bem simples”, explicou Joziel.

De acordo com informações repassadas pelo Cartório Loureiro à reportagem, a maioria dos registros realizados na unidade é de cães. Não há um nome específico que apareça com maior frequência entre os animais cadastrados, segundo o levantamento do setor.

Como funciona

A Declaração de Guarda de Animal Doméstico é feita nos Cartórios de Registro de Títulos e Documentos (RTD). O documento reúne informações que permitem identificar o animal e relacioná-lo aos responsáveis. Entre os dados que podem constar estão nome, espécie, raça, sexo, idade, cor da pelagem, características físicas e fotografias. Também são incluídas informações dos tutores.

O registro pode ser solicitado presencialmente em cartório ou pela plataforma eletrônica RTD Brasil. Em situações de guarda compartilhada, mais de um responsável pode constar na declaração.

O documento, no entanto, não equivale a uma certidão de nascimento civil e não atribui personalidade jurídica ao animal.

A finalidade é formalizar a identificação do pet e a responsabilidade dos tutores. A declaração também pode auxiliar na comprovação da guarda em situações de desaparecimento, viagens ou disputas envolvendo a responsabilidade pelo animal.

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