MundoOposição quer barrar renúncia de Santiago Peña para evitar que ele vire senador vitalício

O Senado do Paraguai retoma nesta sexta-feira (6) o julgamento do processo de impeachment do presidente Santiago Peña, acusado de ser conivente com a quebra do Ueno Bank, banco digital que encerrou as atividades e deixou mais de um terço da população do país sem acesso às suas contas. Pressionado pela oposição e isolado por aliados que retiraram o apoio, Peña apresentou renúncia na quinta-feira (5), mas o Congresso também vota o impeachment, que lhe retiraria benefícios depois da saída do cargo.

A sessão está marcada para as 10h, no horário de Brasília, e será dedicada à apresentação da defesa, que Peña pode fazer pessoalmente ou por meio de um advogado. Na manhã desta sexta, porém, ele pediu mais 72 horas para ler a acusação e preparar os argumentos. Os parlamentares mantiveram a sessão, mas vão debater se aceitam a prorrogação.

Como será o julgamento

Segundo o presidente do Congresso, Basilio Núñez, o processo terá ao todo cinco fases, e não será possível concluí-lo em apenas um dia, para cumprir todos os procedimentos e evitar questionamentos jurídicos. Depois da manifestação de Peña, os senadores analisam as provas da acusação e da defesa, e as partes apresentam as alegações finais. Só então os 45 senadores votam.

Para afastar Peña definitivamente, são necessários ao menos 30 votos favoráveis, o equivalente a dois terços da Casa. Se for condenado, ele perde o mandato e também o direito de se tornar senador vitalício. No Paraguai, ex-presidentes que concluem o mandato ou renunciam recebem esse título, que garante imunidade parlamentar pelo resto da vida, mas quem for condenado em julgamento político tem o direito revogado.

Se o impeachment for aprovado, o vice-presidente, Pedro Alliana, assume e deve concluir o mandato, que termina em agosto de 2028. Se Peña for absolvido, preserva o cargo de senador.

Renúncia e impeachment em paralelo

Na manhã de quinta, a Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade a abertura do processo. Momentos depois, Peña apresentou a carta de renúncia, em vídeo, no qual pediu desculpas à população que perdeu o acesso ao próprio dinheiro. Disse ter decidido renunciar “pensando na estabilidade do nosso país, na paz social e na necessidade de preservar nossas instituições democráticas”. “Também quero pedir desculpas ao povo. Se em algum momento falhei, nunca foi minha intenção decepcionar a confiança que depositaram em mim”, afirmou.

Cabe ao Congresso aceitar ou negar a renúncia, e a sessão conjunta que analisava o pedido foi interrompida na quinta. A oposição defende rejeitá-la e seguir com o impeachment, sob o argumento de que a saída voluntária daria a Peña uma vaga de senador vitalício, com foro privilegiado. O senador opositor Líder Amarilla afirmou que aceitar a renúncia permitiria que “todo o dinheiro que foi roubado fique impune”, porque a Promotoria não poderia apresentar acusações contra ele. Os governistas sustentam que aceitar a saída é a forma mais rápida de encerrar a crise e transferir o poder a Alliana, e dizem que o Senado poderia analisar eventual retirada do foro caso a Promotoria peça.

A crise do Ueno Bank

O banco, que pertence ao Grupo Vázquez, fechou as portas na terça-feira (3), depois que o Banco Central paraguaio iniciou sua liquidação por insuficiência de recursos para cobrir as obrigações. A instituição tinha cerca de 3 milhões de clientes e concentrava aproximadamente US$ 850 milhões em depósitos públicos, incluindo recursos do Instituto de Previdência Social. Peña foi acionista do grupo controlador até março de 2025.

Parlamentares da oposição acusam o presidente de conflito de interesses, manipulação de regras e irregularidades envolvendo recursos previdenciários. A acusação também sustenta que o Banco Central encobriu problemas financeiros do banco.