Governo aprova Plano de Transição Energética às vésperas da COP31

O Conselho Nacional de Política Energética aprovou nesta 6ª feira (6.nov.2026) a criação do Plano Nacional de Transição Energética e do Grupo Técnico para elaboração e implementação da medida, o GT Plante, em reunião com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A aprovação ocorre poucos dias antes de Lula viajar para Antália, na Turquia, onde representará o Brasil na COP31. A delegação brasileira quer apresentar avanços desde a COP30, sediada em Belém no ano passado, e mostrar instrumentos aprovados pelo governo.

O Plante será o principal instrumento de planejamento de longo prazo do governo federal para colocar em prática as diretrizes da Política Nacional de Transição Energética. O objetivo, segundo o Planalto, é desenvolver uma “matriz energética mais sustentável e segura, alinhada aos desafios econômicos, sociais e ambientais do país”.

O documento leva em conta medidas do atual governo para o setor energético, como a ampliação do sistema de linhas de transmissão para escoamento de energia renovável e o 1º leilão de baterias do país, marcado para dezembro. A ideia é direcionar a preparação do país para demandas estratégicas em expansão, como a atração de data centers e o avanço da inteligência artificial.

O plano será dividido em 2 volumes:

1. visão estratégica de longo prazo; e
2. detalhes dos ciclos de implementação, com duração de 4 anos.

O plano é baseado em documentos anuais elaborados pelo Ministério de Minas e Energia e pela Empresa de Pesquisa Energética, como o Balanço Energético Nacional, o Plano Decenal de Expansão de Energia e o Plano Nacional de Energia.

Já o GT Plante será uma estrutura interministerial, técnica, operacional e permanente, coordenada pelo Ministério de Minas e Energia. Caberá ao grupo a implementação, monitoramento, avaliação e revisão do plano, além de propor aprimoramentos, indicadores e novas iniciativas.

O CNPE é presidido pelo ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia). Integram o conselho 18 ministérios e representantes dos Estados, do mercado e da sociedade civil.

A reunião desta 3ª feira (14.jul) teve a presença de Lula, do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e dos ministros Miriam Belchior (Casa Civil), João Paulo Capobianco (Meio Ambiente), Bruno Moretti (Planejamento), Mauro Vieira (Relações Exteriores), Márcio Elias Rosa (Indústria), Esther Dweck (Gestão e Inovação), George Santoro (Transportes), Tomé Franca (Portos e Aeroportos), Waldez Góes (Desenvolvimento Regional), André de Paula (Agricultura e Pecuária), Márcia Lopes (Mulheres), Guilherme Boulos (Secretaria Geral) e Luciana Santos (Ciência e Tecnologia).

MAPA DO CAMINHO

Além do Plante, o governo aprovará na mesma reunião o “Mapa do Caminho” brasileiro para o abandono dos combustíveis fósseis. Diversos setores da economia, como o de biocombustíveis, aguardam definição sobre a resolução desde o final da COP30, em novembro de 2025, quando acabou ficando de fora do documento final da conferência por falta de consenso. 

Depois do fracasso na COP, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou, em um despacho de 8 de dezembro de 2025, que os ministérios de Minas e Energia, Fazenda e Meio Ambiente e da Casa Civil apresentassem “diretrizes para elaboração do mapa do caminho para uma transição energética justa e planejada, com vistas à redução gradativa da dependência de combustíveis fósseis no país”.

A proposta deveria ser entregue ao CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) até 8 de fevereiro, mas ficou parada dentro do governo durante todo o ano. A deliberação final sobre o plano cabe ao colegiado.