Compra de apartamento em prédio erguido na antiga sede do Flamengo termina na Justiça

Um casal foi à Justiça contra o Clube de Regatas do Flamengo para tentar recuperar R$ 327 mil pagos como sinal na compra de um apartamento no Rio By Yoo, empreendimento que retrofitou a antiga sede rubro-negra do Morro da Viúva, na Praia do Flamengo. Os compradores pedem a devolução do valor em dobro, além de indenização por danos morais.

O imóvel foi negociado por R$ 2,82 milhões. Segundo a ação, a decisão de interromper a compra veio depois que o casal levantou as certidões necessárias para a escritura e encontrou diversas pendências judiciais envolvendo o clube.

Os compradores identificaram 19 execuções fiscais federais, 134 processos trabalhistas e mais de 500 ações cíveis na Justiça estadual. Para eles, a situação representa um risco à segurança jurídica da aquisição.

Compradores apontam débito ligado ao próprio imóvel

Outro problema identificado foi uma dívida de R$ 1.192,02 em taxas de incêndio referentes ao apartamento, acumulada entre 2021 e 2025. Segundo os compradores, a pendência contraria uma cláusula do contrato na qual o Flamengo garantia que a unidade estava livre de ônus e com os tributos em dia.

Em agosto, o clube foi notificado sobre o pedido de rescisão e a cobrança da devolução do sinal. O Flamengo, porém, considerou que o casal estava desistindo unilateralmente da negociação e que, por isso, poderia reter o dinheiro.

A imobiliária responsável pela intermediação teve outro desfecho na negociação. A empresa devolveu integralmente os R$ 112,8 mil recebidos pela comissão da venda.

Ação também pede indenização

Segundo informações da coluna de Ancelmo Gois, os compradores também pedem pelo menos R$ 10 mil de indenização por danos morais para cada um, além da devolução em dobro do sinal pago.

Na ação, os autores afirmam que a situação provocou insegurança e frustrou o projeto da casa própria, planejado com economias acumuladas ao longo da vida. Também solicitam que a Justiça reconheça a rescisão contratual por responsabilidade exclusiva do Flamengo.