R$ 65 MIL EM MULTAS Cortiço que desabou em BH já foi multado 7 vezes por irregularidade em construção

O imóvel onde funcionava um cortiço que desabou na noite dessa quinta-feira (5/11), no bairro Nazaré, na região Nordeste de Belo Horizonte, já havia sido alvo de ao menos 19 ações de fiscalização da Prefeitura de Belo Horizonte. Segundo a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, foram emitidas 12 notificações por irregularidades e aplicadas sete multas, que totalizam R$ 65.646,08.

Entre os problemas identificados pela fiscalização estão a movimentação de terra, entulho e material orgânico sem acompanhamento de responsável técnico habilitado pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea). A PBH cita ainda a ocupação de edificação residencial sem Certidão de Baixa de Construção, a construção de uma marquise em desconformidade com as normas e a ausência de laudo técnico sobre as condições de risco e estabilidade do imóvel, acompanhado da respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica (ART).

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Em nota, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano ressaltou que, conforme o Código de Edificações de Belo Horizonte, a manutenção e a conservação das edificações, assim como a garantia de condições adequadas de segurança e utilização, são responsabilidades dos proprietários.

O proprietário do imóvel estava no local do desabamento, mas preferiu não gravar com a reportagem. Durante o período que a equipe de O TEMPO esteve no local, ele chegou a entrar em outras residenciais não atingidas pelo desabamento, fazendo espécie de “reparos”.

Desabamento deixou 32 pessoas desabrigadas

O cortiço desabou parcialmente no final da noite dessa quinta-feira (5/11). A edificação era composta por barracões interligados e ficava na rua Benjamim Fraga, no bairro Nazaré. Apesar do desabamento, não houve registro de feridos.

Segundo a Defesa Civil de Belo Horizonte, o incidente provocou o deslocamento de materiais para a calçada e a via pública, oferecendo riscos à segurança de pedestres e veículos. Diante da possibilidade de colapso total da estrutura, 32 pessoas, pertencentes a aproximadamente 11 grupos familiares, precisaram deixar os imóveis preventivamente.

Os moradores foram encaminhados ao Abrigo Tia Branca, localizado na rua Além Paraíba, no bairro Bonfim.