Demora na intervenção da FMF preocupa clubes, dirigentes e sociedade civil

<p><a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://imirante.com/sao-luis"><strong>SÃO LUÍS</strong></a> - A intervenção na FMF já dura mais de um ano e ainda não tem uma definição sobre o futuro da Federação Maranhense de Futebol. Após sucessivas decisões judiciais, reuniões e duas audiências de conciliação sem acordo, uma nova audiência está marcada para o dia 13 de novembro. Enquanto isso, clubes, dirigentes e representantes da sociedade civil demonstram preocupação com a demora para uma solução definitiva.</p><p><strong>VEJA MAIS&nbsp;</strong></p><p><a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://imirante.com/esporte/sao-luis/2026/09/15/processo-no-stf-deixa-futuro-da-fmf-ainda-indefinido"><strong>Processo no STF deixa futuro da FMF indefinido após mais de um ano de intervenção</strong></a></p><p>A próxima audiência de conciliação está marcada para o dia 13 de novembro e será mais uma tentativa de encontrar uma solução para o impasse. Até o momento, duas audiências já foram realizadas, mas não houve consenso entre as partes envolvidas no processo.</p><p>A promotora Doracy Moreira, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social e integrante do Ministério Público do Maranhão, lamentou a demora na resolução do caso. &nbsp;“Nós já estamos aí há mais de um ano repetindo aquilo que nós condenamos”, afirmou Doracy.</p><p>Segundo a promotora, a situação também provoca impactos diretos no futebol maranhense e dificulta o desenvolvimento dos clubes.</p><p>“Isso tudo impacta o nosso futebol, que está aí. Os clubes não conseguem crescer. Nós pedimos reiteradamente, agora recentemente, que houvesse a quebra do sigilo bancário e fiscal dos ex-dirigentes da Federação”, destacou.</p><h2>Especialista aponta insegurança jurídica</h2><p>A indefinição provocada pela intervenção na FMF também é vista com preocupação por representantes do futebol maranhense.</p><p>Presidente do Instituto Maranhense de Direito Desportivo e advogado do IAPE, atual campeão maranhense, Eduardo Duailibe afirmou que a demora provoca insegurança jurídica para clubes e dirigentes.</p><p>“Até agora não se tem uma definição e isso causa uma insegurança jurídica”, declarou.</p><p>O advogado também alertou para possíveis consequências esportivas caso a situação da FMF gere algum tipo de sanção por parte das entidades que organizam o futebol nacional e internacional.</p><p>“Ela [a CBF] poderia sancionar, tirando os nossos participantes dos campeonatos nacionais e regionais, tipo Copa do Brasil, do Campeonato Brasileiro, Copa do Nordeste e outras situações”, explicou Duailibe.</p><p>A preocupação está relacionada principalmente à possibilidade de a intervenção judicial ser interpretada como interferência externa na administração de uma entidade esportiva.</p><h2>Começo da Intervenção&nbsp;</h2><p>A intervenção foi determinada pela Justiça em 4 de agosto de 2025, após um pedido do Ministério Público do Maranhão (MP-MA), que apontou suspeitas de irregularidades na administração da entidade. O então presidente Antônio Américo foi afastado do cargo e Susan Lucena foi nomeada interventora.</p><p>O caso também chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde é relatado pelo ministro maranhense Flávio Dino. Em decisão liminar, o ministro apontou possíveis consequências internacionais decorrentes da manutenção da intervenção judicial na entidade responsável pelo futebol estadual.</p><p>Agora, além da audiência marcada para novembro, outro fator aumenta a pressão por uma definição: o mandato de Antônio Américo termina em dezembro de 2026.</p><h2>Caso chegou ao Supremo Tribunal Federal</h2><p>A disputa envolvendo a intervenção na FMF ganhou uma dimensão ainda maior depois de chegar ao Supremo Tribunal Federal.</p><p>O processo passou a ser relatado pelo ministro Flávio Dino, que analisou os possíveis efeitos da manutenção da medida judicial sobre a Federação.</p><p>Em decisão liminar, Dino registrou preocupação com possíveis consequências internacionais. A CBF, que participa do processo, alertou para o risco de sanções da FIFA e da Conmebol caso fosse caracterizada uma interferência do Poder Judiciário na administração da entidade estadual.</p><p>Apesar das decisões e das tentativas de conciliação, o processo ainda aguarda uma definição definitiva.</p><h2>Juiz admite possibilidade de sentença</h2><p>Responsável pela decisão que determinou a intervenção, o juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, também se manifestou sobre o futuro do processo.</p><p>Durante a audiência, o magistrado afirmou que, caso não haja consenso entre as partes, poderá avançar para a etapa de julgamento.</p><p>“Esta audiência, por sinal, se por uma má vontade, ou por qualquer outro motivo, não houver um consenso, eu vou sanear o processo. Se o processo for para as alegações, eu posso, finalmente, sentenciar o processo”, explicou Douglas Martins.</p><p>A declaração aumenta a expectativa para a audiência marcada para novembro, que poderá representar uma nova tentativa de encerrar o impasse ou abrir caminho para uma decisão judicial.</p><h2>Mandato de Antônio Américo termina em dezembro</h2><p>A situação se torna ainda mais complexa porque o mandato do presidente afastado da FMF, Antônio Américo, termina em dezembro de 2026.</p><p>Com isso, a intervenção na FMF se aproxima de um momento decisivo. Caso a situação não seja solucionada, será necessário definir como ocorrerá o processo eleitoral da entidade e quem terá legitimidade para conduzir a Federação.</p><p>A promotora Doracy Moreira também demonstrou preocupação com a possibilidade de a interventora permanecer no cargo por tempo indeterminado.</p><p>“A nossa preocupação existe no caso de a interventora se perpetuar”, afirmou.</p><p>Segundo Douglas Martins, a decisão judicial já prevê mecanismos para impedir que Susan Lucena permaneça indefinidamente à frente da entidade.</p><p>Procurada pela reportagem da TV Mirante, Susan Lucena informou que prefere não comentar a possibilidade de permanecer no cargo.</p><h2>Como começou a intervenção na FMF</h2><p>A intervenção na FMF foi determinada em 4 de agosto de 2025 pelo juiz Douglas de Melo Martins, após pedido de tutela de urgência apresentado pelo Ministério Público do Maranhão.</p><p>A decisão determinou:</p><p>o afastamento da diretoria da Federação Maranhense de Futebol;</p><p>o afastamento de Antônio Américo da presidência;</p><p>a retirada do Instituto Maranhense de Futebol (IMF) da administração da entidade;</p><p>a nomeação de Susan Lucena como interventora.</p><p>Inicialmente, a medida teria duração de até 90 dias e tinha como objetivo reorganizar a estrutura administrativa da Federação.</p><p>Poucos dias depois de assumir o comando, a interventora apresentou à Justiça um relatório preliminar sobre a situação encontrada na entidade.</p><h2>Relatórios apontaram problemas financeiros</h2><p>Os documentos apresentados pela junta interventora apontaram uma série de problemas financeiros e administrativos na FMF.</p><p>Entre os pontos registrados no primeiro relatório estavam:</p><p>saques de aproximadamente R$ 88 mil em seis dias;</p><p>transferências financeiras entre a FMF e o IMF;</p><p>contas bancárias com saldo negativo;</p><p>passivo condominial superior a R$ 20 mil;</p><p>débitos relacionados ao seguro obrigatório para a realização de partidas.</p><p>Um segundo relatório ampliou o diagnóstico apresentado à Justiça.</p><p>Segundo a junta interventora, foram identificadas ainda:</p><p>transferências de recursos da FMF para familiares do então presidente Antônio Américo;</p><p>dívidas superiores a R$ 2 milhões com a União e o FGTS;</p><p>pendências junto à Receita Federal;</p><p>débitos com a Fazenda Nacional;</p><p>dívidas relacionadas a IPTU e condomínio.</p><p>As informações fazem parte do processo judicial que discute a administração da entidade e a necessidade de reorganização da Federação.</p><h2>O que está em jogo para o futebol maranhense</h2><p>A demora na resolução da intervenção na FMF ultrapassa a disputa entre os grupos envolvidos no processo e alcança diretamente os clubes e competições do futebol maranhense.</p><p>Entre os principais pontos de preocupação estão:</p><p>definição da administração definitiva da FMF;</p><p>realização de novas eleições;</p><p>segurança jurídica para clubes e ligas;</p><p>manutenção da participação de equipes maranhenses em competições nacionais;</p><p>relação da Federação com CBF, FIFA e Conmebol.</p><p>Para Eduardo Duailibe, a indefinição pode afetar diretamente os clubes que dependem da regularidade institucional da Federação para participar de competições.</p><h2>Qual será o futuro da FMF?</h2><p>Mais de um ano após o início da intervenção na FMF, o futebol maranhense continua sem uma solução definitiva para a crise administrativa.</p><p>A audiência de 13 de novembro será mais uma oportunidade para tentar chegar a um acordo entre as partes. Caso isso não aconteça, o processo poderá avançar para uma decisão judicial, conforme antecipado pelo juiz Douglas Martins.</p><p>Ao mesmo tempo, o fim do mandato de Antônio Américo, previsto para dezembro de 2026, coloca ainda mais pressão sobre a Justiça e os envolvidos no processo.</p><p>O principal desafio será definir como a Federação voltará a ter uma administração permanente, estabelecer as regras para uma nova eleição e encerrar o período de tutela judicial iniciado em agosto de 2025.</p><h2>Linha do tempo da intervenção na FMF</h2><p><strong>4 de agosto de 2025:</strong> Justiça determina o afastamento da diretoria da FMF e do IMF.</p><p><strong>Agosto de 2025:</strong> Susan Lucena é nomeada interventora.</p><p><strong>Após a intervenção:</strong> primeiro relatório aponta problemas financeiros e administrativos.</p><p><strong>Posteriormente:</strong> segundo relatório amplia o diagnóstico sobre as contas da entidade.</p><p><strong>2025 e 2026:</strong> são realizadas reuniões e tentativas de conciliação.</p><p><strong>2026:</strong> caso chega ao STF e passa a ser relatado pelo ministro Flávio Dino.</p><p><strong>13 de novembro de 2026:</strong> nova audiência de conciliação está marcada.</p><p><strong>Dezembro de 2026:</strong> termina o mandato de Antônio Américo, enquanto a intervenção permanece sem solução definitiva.</p><p>&nbsp;</p>