Governo aprova plano para abandono de combustíveis fósseis

BRASÍLIA - O governo federal aprovou nesta sexta-feira (6/11) um novo plano nacional de transição energética, em reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O anúncio foi feito a uma semana da viagem do petista para a COP31, a 31ª Conferência do Clima das Nações Unidas, na Turquia.

Leia mais: Lula se reúne com Alckmin e ministros para definir ações ambientais antes da COP31

O objetivo é reduzir a dependência dos combustíveis fósseis, como o petróleo e o carvão mineral, que poluem a atmosfera, e ampliar o uso de fontes renováveis, como a solar e a eólica, além da hidrelétrica, que representa a maior parte da geração de energia elétrica do país.

O plano de transição é dividido em dois volumes. O primeiro detalha uma estratégia de longo prazo, enquanto o segundo trata de ciclos de quatro anos para a implementação. As linhas de transmissão contratadas, segundo o Ministério de Minas e Energia, são de cerca de R$ 80 bilhões.

O anúncio do governo brasileiro contrasta com os avanços feitos pela Petrobrás visando a exploração de petróleo na Foz do Amazonas da Margem Equatorial, no litoral do Amapá. Apoiada por Lula, a iniciativa é criticada por ambientalistas, que consideram incertos os impactos ambientais do empreendimento.

Dados do Balanço Energético Nacional de 2025 apontam que a matriz energética brasileira utiliza 49,5% de fontes renováveis. A matriz elétrica brasileira tem pouco mais de 80%, com as hidrelétricas sendo responsáveis por mais da metade do total da produção.

Desmatamento

Outro ponto do plano aprovado prevê interromper e reverter o desmatamento. Ao assumir a Presidência em 2023, Lula prometeu zerar a desflorestação da Amazônia até o ano de 2030. Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) apontam uma queda de 71,2% nos últimos quatro anos.

O “mapa do caminho” brasileiro se baseia em quatro frentes: conservação e uso sustentável das florestas; restauração florestal; continuidade das ações de combate ao desmatamento ilegal e aos incêndios; e redução da supressão legal de vegetação, acompanhada de instrumentos econômicos.

Os “Mapas do Caminho” para a transição energética são resultado de propostas feitas pela presidência brasileira da COP30, a 30ª Conferência do Clima das Nações Unidas, sediada em Belém (PA) em novembro do ano passado.

As medidas anunciadas também serão levadas para a COP31, que ocorre este mês em Antália, na Turquia. Lula participará da cúpula dos líderes, nos dias 11 e 12. Na 31ª edição da COP, o Brasil espera avanços nas proposições feitas em 2025, ainda que graduais.

Fundo de Florestas

Outra iniciativa brasileira na COP30 foi o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, na sigla em inglês). Gerido pelo Banco Mundial, consiste em um fundo de investimentos composto por governos nacionais e entes privados. O objetivo é que o dinheiro aportado sirva como um investimento nos moldes tradicionais, em que os rendimentos serão repassados a países com florestas tropicais que cumprirem metas de desmatamento.

Os rendimentos dos investimentos gerados por essa carteira serão destinados a países com florestas tropicais elegíveis, desde que mantenham taxas de desmatamento abaixo da média global. Além disso, pelo menos 20% do dinheiro recebido deve ser direcionado a povos indígenas e comunidades tradicionais.