Saiba por que o Senado do Paraguai recusou o pedido de renúncia do presidente

Processo de impeachment contra o presidente segue em tramitação na Câmara dos Deputados

O Senado do Paraguai desconsiderou na quinta-feira, 5, o pedido de renúncia feito pelo presidente Santiago Peña. Porém, a decisão não significa a intenção de mantê-lo no cargo, mas de dar prosseguimento ao processo de impeachmento. A oposição aponta que a manobra protegeria o chefe do Executivo das acusações de crime que pesam contra ele.

A senadora Esperanza Martínez, filiada ao Partido Participação Cidadã, defende o impeachment de Peña. Segundo a opositora, o presidente deve responder judicialmente às investigações sem nenhum tipo de proteção parlamentar.

“Rejeitamos o foro privilegiado para Santiago Peña. Punição a todos os responsáveis e seus cúmplices”, declarou a senadora em publicação nas suas redes sociais.

O artigo 189 da Constituição do Paraguai estabelece que os ex-presidentes da República tornam-se senadores vitalícios ao término dos. Embora o cargo não dê direito a voto nas deliberações parlamentares, ele garante foro privilegiado e direito de discursar no Congresso.

Processo de impeachment segue em andamento

Após aprovação por unanimidade (78 votos a favor), o processo de impeachment contra o Santiago Peña seguiu para o Senado, onde teve sua primeira sessão finalizada na noite de quinta. Os parlamentares apresentaram a acusação dos deputados e definiriam o tribunal responsável por julgar o caso.

Segundo o presidente do Congresso paraguaio, Basílio Nuñez, a operação de destituição deve ocorrer em cinco fases. Na manhã desta sexta-feira, 6, foi iniciada uma sessão com a defesa de Peña.

A análise da defesa do presidente e os argumentos finais também estão no cronograma oficial da Resolução Nº 3287. Na quinta parte do processo, haverá a votação final dos 45 senadores, que decidirá se o presidente deixará o cargo.

Pedro Alliana deve assumir a presidência do Paraguai

Pedro Alliana deve assumir a chefia do Poder Executivo para concluir o mandato de Santiago Peña até agosto de 2028, se bem sucedido o impeachment. A sucessão ficou assegurada após a Câmara dos Deputados rejeitar a abertura do processo de impeachment contra o próprio Alliana por 48 votos a 30.

Livre das investigações que envolvem o atual chefe de Estado, o vice-presidente assume o comando da crise política sob forte pressão para reabilitar a estabilidade do sistema bancário e negociar a recomposição do governo.