Defesa de pai de bebê morta após prisão de padrasto: “Passo rumo à verdade”

A prisão do padrasto de Alice Fraga Delgado de Oliveira, de 1 ano e 3 meses, foi considerada pela família paterna um “passo importante rumo à verdade” sobre a morte da menina. O companheiro da mãe da criança, João Carlos Pereira da Costa, de 23 anos, foi preso nesta sexta-feira (6/11), suspeito de provocar a morte da enteada.

Em nota assinada pelas advogadas Ariane Rodrigues Silva e Luciana Villaça Ros, a defesa do pai reconheceu o trabalho da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) na investigação e disse que atuará no processo como acusação.

“A defesa recebe a notícia da prisão como um passo importante rumo à verdade e reconhece o empenho da Polícia Civil do Distrito Federal, em especial da equipe da 32ª DP, na condução das investigações”, declarou a nota.

Hematomas em diferentes estágios de evolução

Alice morreu em 25 de outubro, após dar entrada em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em parada cardiorrespiratória e com sinais de violência pelo corpo.

A defesa também destacou a gravidade dos elementos reconhecidos na certidão de óbito, que registra como causas da morte hemorragia aguda, hemopneumotórax, politraumatismo e ação contundente. Os profissionais de saúde que atenderam a menina na UPA identificaram hematomas que aparentavam estar em diferentes estágios de evolução.

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“Os profissionais de saúde que atenderam a criança na UPA identificaram hematomas em diferentes estágios de evolução, circunstância que, em tese, indica a ocorrência de agressões reiteradas, e não de um fato isolado”, pontuou.

Três dias antes da morte, o Conselho Tutelar havia solicitado à Justiça, com base na Lei Henry Borel (Lei nº 14.344/2022), o afastamento da menina da mãe, do padrasto e da babá. O pedido, no entanto, foi negado.

“A defesa buscará o completo esclarecimento de todas as circunstâncias que antecederam a morte, inclusive a apuração da responsabilidade de quem quer que tenha concorrido para o resultado, por ação ou por omissão.”

Pai quer habilitação como assistente de acusação

O pai pretende pedir habilitação como assistente de acusação, condição que permite à vítima ou a seus representantes participar da ação penal ao lado do Ministério Público. Entre as atribuições estão apresentar provas, solicitar diligências, participar de audiências e auxiliar na acusação do investigado.

“Como ascendente da vítima, o pai de Alice solicitará habilitação como assistente de acusação para acompanhar o inquérito e a futura ação penal, colaborando com a Polícia Civil e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). A defesa também aguarda a conclusão do laudo de exame cadavérico pelo Instituto de Medicina Legal (IML).”

Ao final da nota, a família paterna agradeceu às pessoas que se solidarizaram com a morte da menina e contribuíram financeiramente para custear o velório e o sepultamento. O pai não concederá entrevistas por enquanto.