Governo discutirá uso de recursos de petróleo na Margem Equatorial

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, declarou nesta 6ª feira (6.nov.2026) que o governo se reunirá “nos próximos dias” para iniciar a discussão sobre o destino dos recursos que poderão ser arrecadados com as descobertas de petróleo em 3 poços do bloco FZA-M-59, na Bacia da Foz do Amazonas, localizado na Margem Equatorial.

A declaração foi feita depois da reunião do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética). Segundo Silveira, o encontro que dará início ao destino do que for arrecadado com o óleo na região será chefiado pela ministra da Casa Civil, Miriam Belchior.

A Petrobras opera 100% do bloco FZA-M-59 sob o modelo de concessão. Neste tipo de contrato, a estatal fica com 100% do petróleo encontrado em seu ativo e remunera a União e municípios através de royalties da produção, participação especial –em casos de poços muito lucrativos– e pela ocupação da área.

Em sua fala, Silveira enfatizou a necessidade de aumentar os volumes petrolíferos do Brasil, em especial no litoral do Amapá. Disse que o governo federal compreende a necessidade de reduzir a dependência de combustíveis fósseis, mas destacou que as reservas brasileiras garantem uma margem de segurança para o governo influenciar no preço dos combustíveis e arrecadar com a exportação.

Margem Equatorial

A Petrobras iniciou a exploração do bloco amapaense em agosto do ano passado e anunciou sua 1ª descoberta em agosto deste ano. A partir de então, já registrou outras duas descobertas, totalizando 3 descobertas na Bacia da Foz do Amazonas. A Petrobras estima iniciar a produção comercial do bloco até 2033.