Justiça e MPSC determinam e painel publicitário instalado ilegalmente na Beira-Mar Norte é removido

Prefeitura de Florianópolis realizou a remoção do painelFoto: PMF/Divulgação/ND

Um trabalho da prefeitura de Florianópolis, realizado na manhã desta sexta-feira (6), chamou a atenção de quem circulava pela Beira-Mar Norte.

A Secretaria de Segurança e Ordem Pública, por meio do Departamento de Fiscalização, realizou o desmonte de um painel de publicidade instalado indevidamente.

O equipamento estava implantado na Dr. Albert Sabin, nas imediações da Beira-Mar Norte. Estima-se que tenha quase 15 metros de altura e quase 10 metros de largura.

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Sem licença para operar, o responsável pelo equipamento já havia sido notificado e autuado para realizar a remoção do equipamento.

Veja o vídeo

Trabalho de remoção do poste foi feito nesta sexta-feira, próximo à Beira-Mar NorteVídeo: PMF/Divulgação/ND

Diante da falta de proatividade do responsável, a Justiça determinou que o poste fosse removido a pedido também de uma ação do MPSC (Ministério Público de Santa Catarina).

A prefeitura, em nota, reforçou que todo tipo de instalação de material publicitário precisa seguir normas e protocolos, considerando o local a ser instalado, o impacto na paisagem e o cumprimento às regras de uso do espaço público devidamente descritos no Plano Diretor.

Qualquer tipo de instalação dessa natureza precisa de autorização prévia.