Fachin retém investigação sobre o Master no STF para preservar a Corte

Presidente do STF manda caso do INS de volta para Mendonça, mas mantém consigo investigações do Master. (Foto: Carlos Moura/STF)

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, decidiu manter sob sua responsabilidade as investigações sobre o banco Master, enquanto devolveu ao ministro André Mendonça o inquérito que apura fraudes em descontos do INSS. A medida ocorre após conflitos internos entre ministros e é vista por especialistas como uma forma de gerenciar crises institucionais no tribunal.

Qual é a principal diferença entre os dois inquéritos analisados por Fachin?

O caso do INSS foca em fraudes contra aposentados e envolve figuras políticas externas, como o filho do presidente Lula. Já o caso Master é muito mais sensível para o tribunal, pois relatórios da Polícia Federal mencionam diretamente conversas e relações de proximidade entre o ex-controlador do banco, Daniel Vorcaro, e diversos ministros do STF, incluindo Alexandre de Moraes. Fachin devolveu o caso do INSS por considerar que não há mais justificativa para mantê-lo na presidência, mas reteve o Master por envolver questões institucionais pendentes e riscos à imagem da Corte.

Por que o presidente do STF decidiu manter o caso Master sob seu controle?

A retenção do caso Master na presidência serve como um freio estratégico para evitar que o relator original, André Mendonça, avance sobre investigações que podem atingir seus próprios colegas de tribunal. Juristas explicam que, ao manter os autos com ele por até 90 dias, Fachin ganha tempo para o ambiente interno esfriar e para que o plenário decida como tratar menções a integrantes da cúpula do Judiciário. Além disso, aguarda-se a conclusão de um relatório da Polícia Federal e o fim de um pedido de vista do ministro Flávio Dino, o que deve ocorrer apenas no final do ano de 2026.

Como começou o conflito entre os ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes?

O atrito teve início quando Mendonça, durante as apurações, identificou mensagens no celular de um investigado que indicavam pedidos de orientação e intercessão junto a autoridades feitos a um número atribuído a Alexandre de Moraes. Em resposta, Moraes acusou Mendonça de abuso de autoridade e direcionamento das investigações. Diante dessa crise entre dois integrantes da mesma Corte, Fachin 'puxou' os processos para a presidência em setembro de 2026. Recentemente, a PGR afirmou que não encontrou irregularidades na conduta de Mendonça, o que permitiu a devolução de parte do caso.

O que pode acontecer com a relatoria definitiva desses processos?

Ainda existe a possibilidade de Fachin redistribuir o caso Master para um novo relator em vez de devolvê-lo a Mendonça. Essa decisão dependerá do equilíbrio de forças dentro do Supremo e dos critérios de reorganização que o presidente apresentar. Alguns especialistas citam a influência de um grupo coeso de ministros que pode pressionar por uma solução que minimize danos à instituição. Enquanto o caso do INSS segue seu curso normal com Mendonça e depende da Polícia Federal, o Master continua sendo uma 'bomba' política que exige uma definição do plenário sobre como investigar seus próprios membros.

Conteúdo produzido a partir de informações apuradas pela equipe de repórteres da Gazeta do Povo. Para acessar a informação na íntegra e se aprofundar sobre o tema leia a reportagem abaixo.