Governo fará mais 9 leilões até o fim de 2026

O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fará mais 9 leilões nos setores de infraestrutura até o fim de 2026, antes do término do atual mandato. As disputas têm potencial de atrair ao menos R$ 45,2 bilhões em investimentos, considerando os projetos rodoviários, portuários, aeroportuários e de saneamento com valores já divulgados.

O setor de rodovias, um dos mais consolidados da infraestrutura de transportes no país, terá mais 4 leilões no ano, com investimentos estimados em R$ 36 bilhões. 

Em 12 de novembro, o governo levará ao mercado um novo contrato da BR-163, entre Mato Grosso e Pará. Em 11 de dezembro, vai a leilão o novo projeto da Rota do Pequi, que inclui a BR-060 e BR-153 entre Distrito Federal e Goiás, atualmente sob controle da Triunfo. Em 17 de dezembro, será realizado o certame da Rota Agro Central, entre Cuiabá (MT) e Vilhena (RO), e no dia seguinte, o da Rota 2 de Julho, na Bahia.

Também em 17 de dezembro, o governo realiza o leilão para autorização da exploração do Corredor Minas-Rio, o 1º certame ferroviário do país desde 2021.

O ativo inclui 733 km, divididos em 2 lotes, de 625 km e 107 km. O 1º abrange o trecho de Iguatama (MG) a Barra Mansa (RJ), com ramal de Varginha (MG) a Lavras (MG), e o 2º vai de Barra Mansa a Angra dos Reis (RJ).

O trecho é operado atualmente pela FCA (Ferrovia Centro-Atlântica). A proposta é que o futuro vencedor assuma a manutenção, recuperação e modernização de toda a infraestrutura, com prazo de até 2 anos para apresentar um plano de recapacitação da ferrovia. O leilão marca também a estreia do modelo de chamamento público de ferrovias, proposto pelo Ministério dos Transportes e aprovado em 19 de agosto pelo TCU (Tribunal de Contas da União). 

No mesmo dia, vai a leilão o novo contrato de concessão do Aeroporto de Brasília, que será ofertado junto com outros 10 aeroportos regionais. A nova concessão terá validade até 2037 e estabelece investimentos de R$ 1,2 bilhão no terminal da capital federal e de R$ 857,8 milhões para ampliação, manutenção e operação dos demais aeroportos que integram o bloco, localizados em Goiás, Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Paraná.

A repactuação do contrato, atualmente sob gestão da Inframerica, é uma das últimas negociações de ativos provenientes das primeiras rodadas de concessões de aeroportos do país, como Guarulhos e Galeão.

Em 9 de dezembro, o Ministério de Portos e Aeroportos e a Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) ofertarão ao mercado 3 contratos de arrendamento de terminais nos Portos de Fortaleza, Salvador (BA) e Itaqui (MA).

O leilão de Fortaleza envolve o terminal MUC04, que movimenta principalmente commodities agrícolas para exportação. Será a 1ª disputa do ano envolvendo uma área de contêineres no país. O contrato estabelece que a empresa vencedora invista R$ 450 milhões em uma concessão de 25 anos.

A disputa no Porto de Salvador será pelo arrendamento do SSDA3, terminal destinado a produtos químicos, adubos e fertilizantes. O prazo do contrato será de 10 anos, com investimentos estimados em R$ 6,4 milhões.

O 3º ativo que vai a mercado é o arrendamento do terminal portuário IQI03, no Porto de Itaqui, no Maranhão. A área é destinada à movimentação, armazenagem e distribuição de granéis líquidos, como derivados de petróleo e combustíveis. O investimento inicial estimado é de R$ 106,5 milhões, com contrato de 20 anos.

Em 2 e 4 de dezembro, o MME (Ministério de Minas e Energia) e Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) realizarão o 1º leilão de sistemas de armazenamento de energia em baterias da história do país.

O certame será dividido em duas etapas: uma exclusiva para sistemas de baterias que atendam aos requisitos mínimos de conteúdo nacional, seguindo os critérios do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social); e outra aberta aos demais projetos de baterias, sem obrigatoriedade restrita de conteúdo local, que podem ter conteúdo importado.

A contratação será feita por meio de CRCAPs (Contratos de Potência de Reserva de Capacidade). Os empreendimentos vencedores deverão seguir os comandos do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) para recarga e descarga de energia. Os contratos terão duração de 15 anos, com o início do suprimento de energia marcado para 1º de agosto de 2028.

No setor de saneamento, que atravessa um período de desinteresse do mercado, está previsto para 16 de dezembro o leilão de 4 PPPs (Parcerias Público Privadas) de esgoto da Cagece, no Ceará, com projeção de R$ 6,3 bilhões de investimentos.