Economia Zona Franca de Manaus pode ter 1º polo de terras raras do país

Em meio à corrida global pelas terras raras, Manaus poderá ter o primeiro polo nacional de industrialização dos elementos já em 2030, com um investimento inicial estimado em R$ 400 milhões. Esse é o plano em estudo da empresa BBX do Brasil, subsidiária da australiana Brazilian Critical Minerals, que se licencia para explorar terras raras encontradas em Apuí, no sul do Amazonas.

Embora conte com a segunda maior reserva de terras raras do mundo, o país ainda não tem refinarias em escala industrial no setor. A ideia de ter uma planta em Manaus não é nova, mas a reeleição do presidente Lula (PT), que é contra a exportação da matéria-prima, fez a empresa antecipar o projeto de processamento dos elementos. Incentivos do governo federal para a industrialização do setor também pesaram na decisão.

“O refino já fazia parte dos planos da empresa, como sempre foi dito, mas pesou o fato de ter havido uma nova legislação implantada ainda neste ano, já dirigida aos minerais críticos e, com certeza, um alinhamento [com o governo] em termos de interesses nacionais”, disse em entrevista exclusiva para A CRÍTICA o diretor técnico da BBX, Antônio de Castro.

Incentivo

Em setembro deste ano, o governo Lula instituiu a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) que, entre outras medidas, prevê a concessão de créditos fiscais (de CSLL) de até 20% para atividades de beneficiamento, transformação mineral e mineração urbana no Brasil. Nesta semana, as terras raras foram incluídas no programa.

A política também cria o Fundo Garantidor da Atividade Mineral (FGAM), para reduzir riscos e ampliar a capacidade de investimento no setor. O FGAM poderá receber aporte de até R$ 2 bilhões da União, além de recursos de estados, municípios e entes privados.

Para avançar com o projeto de industrialização no Amazonas, a empresa já prepara agendas com a Superintendência da Zona Franca de Manaus (suframa) e com o governador eleito Omar Aziz (PSD), que assume em janeiro de 2027.

Polo de terras raras

A expectativa da empresa é já iniciar a exploração das terras raras de Apuí no próximo ano, enquanto planeja a etapa seguinte de processamento para iniciar em 2030, na Zona Franca. Até lá, a matéria extraída deve ser exportada para compradores nos Estados Unidos, Europa e Japão.

A proposta de processamento em Manaus contempla a utilização de tecnologias avançadas de separação e purificação, incluindo processos de extração por solventes, para transformar os produtos provenientes de Apuí em materiais de maior valor agregado.

Segundo Antônio, a futura unidade em Manaus poderá também receber matérias-primas de outros projetos brasileiros, criando condições para que o Amazonas se torne um centro de processamento de terras raras com importância nacional.

Ainda segundo ele, “a disponibilidade de terras raras processadas na Zona Franca de Manaus poderá funcionar como fator de atração de empresas de tecnologia e indústrias que utilizam esses elementos na fabricação de produtos de alto valor agregado”.

A empresa acredita que seu projeto poderá atrair fábricas de componentes para motores elétricos, equipamentos eletrônicos, sistemas de geração de energia, automação industrial e outras aplicações tecnológicas.

Embora o plano de refino ainda esteja em elaboração, a estimativa atual é que a planta gere 60 a 80 empregos diretos e 300 indiretos. “É um processo muito técnológico, automatizado, então não há um número alto de empregos, mas as funções necessárias são de alto valor agregado”, comenta Antônio.

O que é?

As terras raras são um grupo de 17 elementos químicos utilizados na fabricação de tecnologias como celulares, computadores, baterias, turbinas eólicas, carros elétricos e equipamentos militares. Apesar do nome, não são necessariamente escassas na natureza, mas sua extração e separação são complexas e exigem tecnologia específica.

Empresa adquire fábrica na Bahia

Em outubro, a Brazilian Critical Minerals adquiriu 90% da empresa Sais Nordeste, localizada em Feira de Santana na Bahia. A companhia produz sulfato de magnésio, insumo considerado essencial para a extração das terras raras do Amazonas.

O sulfato será enviado por via terrestre até Porto Velho (RO), para onde também serão enviados os materiais brutos extraídos pela empresa em Apuí. O processamento básico deve gerar o carbonato, um concentrado de terras raras que será então enviado pelo rio Madeira até Manaus, de onde será exportado para os países já mencionados.

O plano atual pode passar por mudanças caso a BR-319 seja totalmente recuperada, segundo Antônio. Nesse caso, a opção terrestre até Manaus pode ser considerada, especialmente durante a estiagem.

Mas também há uma possibilidade de enviar o concentrado até Novo Aripuanã, no sul do Amazonas, para, a partir de lá, enviar por rio até Manaus, evitando o envio a Porto Velho. Essa opção, porém, depende da recuperação da estrada que leva a Novo Aripuanã.

Projeto aguarda licença do Ipaam

Atualmente, a BBX do Brasil aguarda a liberação da licença ambiental em análise pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam). Em outubro, a empresa anunciou que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), titular da maior parte das terras onde se pretende explorar as terras raras, formalizou um acordo que permite à mineradora acessar a área. O documento era a última etapa para o Ipaam liberar a licença ambiental do projeto.

Antônio diz que a expectativa é de emissão da autorização a qualquer momento. “Já estamos com toda a parte de engenharia contratada e iniciando os desenhos dessa parte. Com a licença obtida nesses próximos 30 a 60 dias, podemos dizer que em março a gente começa a construção da planta em Apuí”, afirma ele.

A licença do Ipaam também é requisito para outro documento pendente, a autorização da atividade pela Agência Nacional de Mineração (ANM). Igualmente, a expectativa é que não haja dificuldades para a obtenção desta licença federal.