Diário do Pará
07/11/2026 11:30

INCLUSÃOPará obriga estádios e arenas a criar salas sensoriais para pessoas com autismo Lei sancionada no Pará obriga estádios e arenas com capacidade para 5 mil pessoas ou mais a oferecer salas sensoriais para pessoas com autismo.

Estádios e arenas esportivas do Pará com capacidade para 5 mil pessoas ou mais serão obrigados a oferecer espaços reservados e adaptados para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A medida prevê a criação de salas sensoriais para acolher pessoas autistas durante eventos esportivos, garantindo um ambiente adequado para quem precisa se afastar temporariamente do barulho, da movimentação e dos estímulos intensos desses locais.

A obrigatoriedade está prevista na Lei sancionada pela governadora Hana Ghassan na última quarta-feira (4), no Palácio do Governo. A legislação estabelece regras para a implantação e o funcionamento desses espaços em equipamentos esportivos de todo o Estado.

De acordo com o texto, as salas deverão ter estrutura suficiente para acomodar confortavelmente a pessoa com TEA e um acompanhante. O acesso será gratuito, mas condicionado à apresentação de documento idôneo que comprove a condição de pessoa com Transtorno do Espectro Autista.

Como deverão funcionar as salas sensoriais?

Além da estrutura física adaptada, os estádios e arenas terão de divulgar a existência dos espaços e disponibilizar informações sobre como acessá-los e utilizá-los corretamente.

Outro ponto previsto na lei é a presença de profissionais de apoio e segurança devidamente treinados e capacitados para atender pessoas com autismo.

A legislação também estabelece um prazo para que os equipamentos esportivos façam as mudanças necessárias. Os estádios e arenas terão até 180 dias para concluir as adequações físicas e as adaptações exigidas.

Medida busca ampliar a inclusão no esporte

A criação das salas sensoriais representa uma medida de acessibilidade para pessoas com TEA em ambientes que costumam apresentar grande concentração de público, ruídos elevados, iluminação intensa e movimentação constante.

Com a nova regra, os equipamentos esportivos paraenses deverão oferecer uma alternativa de acolhimento para pessoas autistas, permitindo que elas acompanhem eventos esportivos com mais conforto e segurança.

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