Editar Piauí: homem é condenado a 14 anos por homicídio após vítima tentar separar briga

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) obteve, na última terça-feira (3), a condenação de Francivaldo dos Santos de Souza a 14 anos de prisão pelo assassinato de João Batista Sousa Oliveira. A vítima foi morta após tentar separar uma briga na zona rural de Caraúbas do Piauí, no Norte do estado. O julgamento ocorreu no Tribunal do Júri da Comarca de Buriti dos Lopes.

Vítima foi morta ao tentar separar briga

Segundo a denúncia do Ministério Público, o crime aconteceu em dezembro de 2021, quando Francivaldo se envolveu em um desentendimento. João Batista não participava da discussão, mas tentou intervir para separar os envolvidos.

Durante o conflito, a vítima foi atingida por golpes de faca no peito, no braço e no abdômen. Ela morreu em decorrência de um choque hemorrágico provocado pelos ferimentos.

Jurados reconheceram homicídio qualificado

Durante o julgamento, o promotor de Justiça Adriano Fontenele Santos sustentou que o crime foi cometido por motivo fútil, já que João Batista foi atacado após tentar apartar a briga.

O Ministério Público apresentou provas da materialidade e da autoria do homicídio e pediu a condenação do acusado. A defesa alegou legítima defesa e, como alternativa, solicitou a desclassificação do crime para outro delito.

No entanto, os jurados reconheceram a autoria e a materialidade do homicídio, rejeitaram os argumentos da defesa e confirmaram a qualificadora do motivo fútil.

Condenado poderá recorrer em liberdade

O juiz Sávio Ramon Batista da Silva estabeleceu a pena em 14 anos de reclusão, em regime inicial fechado. A pena-base foi fixada em 12 anos e aumentada em razão da reincidência do condenado. Apesar da condenação, a sentença garantiu a Francivaldo o direito de recorrer em liberdade.

(Com informações do MPPI)

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