Presidência do Senado é peça-chave para destravar homeschooling em 2027

O perfil mais conservador do Senado que tomará posse em 2027 aumentou o otimismo entre as famílias educadoras. Segundo levantamento da Associação Nacional de Educação Domiciliar (Aned), 44 senadores da próxima legislatura são declaradamente favoráveis à regulamentação da educação domiciliar, número superior à maioria absoluta da Casa. Ainda assim, a eleição para a presidência do Senado desponta como o fator mais importante para definir se o homeschooling avançará ou continuará enfrentando obstáculos no Congresso.

A discussão ganhou ainda mais urgência diante da crescente judicialização enfrentada por famílias educadoras e lideranças da causa, incluindo casos de condenações ao pagamento de multas elevadas pela prática da educação domiciliar. Embora o texto do PL 1.338/2022 não seja considerado ideal por parte dos apoiadores, trata-se da proposta mais avançada em tramitação e sua aprovação representaria um importante passo para garantir maior segurança jurídica aos pais que optam por educar os filhos em casa.

As eleições de 2026 alteraram significativamente o cenário político em torno da pauta. A nova composição do Senado ampliou as perspectivas de aprovação do homeschooling, mas a reeleição de Lula manteve no horizonte a possibilidade de um veto presidencial. Também permanecem em aberto definições capazes de influenciar diretamente o futuro da proposta, como a escolha do próximo presidente do Senado e do comando da Comissão de Educação.

A Gazeta do Povo reuniu os principais fatores que ajudarão a determinar os rumos do homeschooling em 2027 e as chances de a proposta finalmente se tornar lei.

Quem comandará o Senado no biênio 2027-2029?

A eleição para a presidência do Senado será decisiva para o avanço do homeschooling em 2027. O ocupante do cargo tem forte influência sobre a pauta do Plenário e as articulações entre as bancadas. Na prática, um presidente favorável à proposta pode trabalhar para acelerar sua votação, enquanto um dirigente contrário ou indiferente ao tema pode mantê-la fora das prioridades da Casa.

O atual presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), tem trabalhado fortemente para permanecer no comando do Senado. Nos bastidores, articula com partidos de centro e com o PL, que terá a maior bancada a partir de 2027, tentando negociar a aprovação de propostas como anistia aos envolvidos no 8 de janeiro e ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

Entre os nomes que já se colocaram como alternativas no pleito e que são mais alinhados às pautas conservadoras estão Tereza Cristina (PP-MS) e Rogério Marinho (PL-RN), ambos com registros de apoio à educação domiciliar.

A composição do próximo Senado abre espaço para uma candidatura desse campo político. O PL terá 29 cadeiras; o Republicanos, cinco; e o Novo, três. Juntas, as legendas reunirão 37 senadores, sendo quatro a menos que os 41 que correspondem à maioria absoluta da Casa.

Para os defensores do homeschooling, um presidente aliado poderia facilitar a articulação para aprovar um requerimento de urgência e levar o projeto ao Plenário, sem aguardar a conclusão de sua análise na Comissão de Educação. Esse caminho permitiria superar eventuais resistências no colegiado e abreviar a tramitação, mas dependeria também do apoio dos senadores.

Dorinha continuará à frente da proposta?

A senadora Dorinha, relatora da proposta sobre homeschooling mais avançada no Congresso, disputou o governo do Tocantins em 2026 e foi derrotada no segundo turno por Vicentinho Júnior (PSDB). Com isso, permanecerá no Senado até o fim de seu mandato, em 2031.

Dorinha apresentou parecer favorável à regulamentação da educação domiciliar, em 2025, nos mesmos termos aprovados pela Câmara dos Deputados. Caso o relatório prevaleça durante a tramitação no Senado, o projeto poderá seguir diretamente para sanção presidencial, sem necessidade de retornar à Câmara para uma nova votação.

A relatoria da matéria deverá ser redefinida com a recomposição das comissões em 2027. Ainda assim, a permanência de Dorinha no Senado e seu histórico de atuação na área educacional fazem dela uma candidata natural a reassumir a função e manter o relatório. A Comissão de Educação é considerada uma das principais frentes de atuação da senadora, que tem mantido protagonismo na discussão da proposta dentro da Casa.

Quem assumirá a Comissão de Educação?

Se a presidência do Senado deve ser o principal fator para o futuro do homeschooling em 2027, a definição do comando da Comissão de Educação aparece logo em seguida na lista de variáveis decisivas. Atualmente, o colegiado é presidido pela senadora Teresa Leitão (PT-PE), alinhada à posição historicamente adotada pela esquerda contra a proposta.

A composição das comissões e a escolha de seus presidentes são definidas no início da nova sessão legislativa, a partir de negociações entre os partidos e da distribuição de espaços de poder dentro do Senado. Por isso, ainda é cedo para apontar quem comandará a Comissão de Educação a partir de 2027.

A importância dessa definição está no fato de que o presidente da comissão exerce forte influência sobre a pauta do colegiado, podendo acelerar, retardar ou simplesmente deixar de pautar determinadas matérias. Caso a presidência permaneça nas mãos de um parlamentar contrário ao homeschooling, a tramitação da proposta tende a enfrentar mais resistência.

Haverá votos suficientes para aprová-lo?

O levantamento da Aned, que aponta 44 senadores favoráveis ao homeschooling na próxima legislatura, indica um cenário promissor para a aprovação. Esse apoio declarado, porém, ainda precisa se traduzir em votos ao texto que for submetido à análise da Casa.

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), uma das principais apoiadoras do homeschooling no Congresso, já afirmou que, pelas conversas que teve nos bastidores, a atual composição da Comissão de Educação contaria com maioria suficiente para aprovar o projeto e permitir seu avanço na tramitação.

A existência de votos favoráveis, contudo, não é suficiente para garantir o avanço da matéria. Mesmo com maioria potencial, o projeto continuará dependendo da atuação dos presidentes do Senado e da Comissão de Educação, responsáveis por definir a pauta e o ritmo de tramitação das propostas.

Lula vetaria o homeschooling?

A reeleição do presidente Lula acrescentou um novo obstáculo à aprovação do homeschooling. Isso porque os apoiadores da proposta acreditavam que uma eventual vitória de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) poderia transformar a regulamentação da educação domiciliar em uma prioridade do governo, facilitando sua aprovação e sanção. Já o alinhamento ideológico do governo Lula torna plausível a hipótese de um veto, caso o projeto chegue à Presidência.

Ainda assim, um eventual veto dependerá menos da posição pessoal de Lula e mais do contexto político do momento. Diante de um Congresso mais conservador e de negociações constantes com o Legislativo, o presidente terá de avaliar se vale a pena transformar o homeschooling em uma nova frente de desgaste político. A decisão também deve levar em conta os reflexos junto a eleitores evangélicos e católicos, com os quais tentou forte aproximação durante a campanha.

O Congresso conseguiria derrubar um eventual veto?

A estratégia dos defensores do homeschooling não se limita à aprovação do projeto no Senado e na Câmara. Nos bastidores, a articulação já considera a possibilidade de um veto presidencial e busca construir, desde as etapas iniciais da tramitação, uma base de apoio capaz de sustentar sua eventual derrubada pelo Congresso.

Se o apoio amplo de senadores à pauta se confirmar na prática, o homeschooling chegaria a uma disputa sobre veto com uma base política já consolidada.

Ainda assim, a derrubada de um veto exige uma articulação política mais complexa do que a aprovação de um projeto de lei. Além da mobilização dos parlamentares favoráveis, o resultado dependerá do grau de prioridade que o governo atribuirá ao tema, da atuação das lideranças partidárias e da disposição do Congresso para enfrentar o Palácio do Planalto em uma pauta de costumes.