Composição conservadora do Senado aumenta chances de aprovar o homeschooling

Homeschooling ganha apoio no Congresso em 2027, mas avanço depende da presidência do Senado (Foto: Stephen Andrews/Unsplash)

O cenário político para a regulamentação da educação domiciliar no Brasil muda a partir de 2027 com a posse de um Senado mais conservador. O levantamento da Associação Nacional de Educação Domiciliar (Aned) indica que 44 senadores, número superior à maioria absoluta, apoiam a pauta. O avanço depende agora da eleição para a presidência da Casa e da definição das lideranças nas comissões.

Como a eleição para a presidência do Senado impacta o futuro do ensino domiciliar?

A escolha de quem comandará o Senado no biênio 2027-2029 é vista como o fator mais determinante para o avanço da pauta. O presidente da Casa detém o poder de definir as prioridades de votação no Plenário e coordenar as articulações entre as bancadas. Nomes alinhados a pautas conservadoras, como Tereza Cristina e Rogério Marinho, já despontam como alternativas. Se um aliado assumir o cargo, ele poderá acelerar a tramitação por meio de requerimentos de urgência, levando o projeto diretamente para votação sem a necessidade de aguardar longas análises em comissões menores.

Quais são os principais obstáculos para que o projeto se torne lei efetivamente?

Apesar do otimismo com o perfil do novo Congresso, dois entraves principais permanecem no horizonte: a presidência da Comissão de Educação e a possibilidade de veto presidencial. Atualmente, o colegiado de educação é liderado por parlamentares contrários ao tema, que podem segurar a proposta. Além disso, a reeleição do presidente Lula mantém o risco de um veto integral ao texto, caso ele seja aprovado pelo Legislativo. O governo precisará avaliar se o desgaste político de vetar uma pauta defendida por uma base parlamentar numerosa e conservadora vale a pena no contexto de 2027.

O que acontece se o projeto sofrer alterações durante a votação no Senado?

Atualmente, a proposta mais avançada é o PL 1.338/2022. A senadora Dorinha, que permanece no mandato até 2031, apresentou um parecer favorável à regulamentação nos mesmos termos em que o texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados. Essa estratégia é fundamental porque, se o relatório de Dorinha for mantido e aprovado sem modificações substanciais pelos senadores, o projeto segue direto para a sanção do presidente da República. Caso o Senado decida alterar o conteúdo do texto, a proposta obrigatoriamente precisa retornar para uma nova rodada de votações na Câmara, o que atrasaria o processo.

O Congresso Nacional tem força política para derrubar um eventual veto de Lula?

Os defensores do homeschooling já trabalham com a estratégia de construir uma base de apoio sólida desde o início da tramitação, prevendo que o presidente Lula possa vetar a lei por questões ideológicas. Para derrubar um veto presidencial, é necessária uma articulação política complexa e maioria absoluta nas duas casas legislativas. Com 44 senadores favoráveis e uma bancada do PL fortalecida com 29 cadeiras, os apoiadores acreditam que possuem os números necessários para enfrentar o Palácio do Planalto. O sucesso dessa queda de braço dependerá da prioridade que os parlamentares darão ao tema.

Conteúdo produzido a partir de informações apuradas pela equipe de repórteres da Gazeta do Povo. Para acessar a informação na íntegra e se aprofundar sobre o tema leia a reportagem abaixo.