China amplia restrições de viagem para devedores de impostos

A China tem ampliado as restrições de saída do país para cidadãos com impostos atrasados. A medida usa um mecanismo legal que era pouco aplicado nos últimos anos.

Na 5ª feira (29.out.2026), a repartição de finanças de Yanji, na província de Jilin, anunciou a proibição de saída do país para 89 cidadãos. Na 2ª feira (26.out), a autoridade fiscal de Zhuhai, na província de Guangdong, adotou medida semelhante contra 9 empresas e uma pessoa física.

Segundo as autoridades, os pagadores de impostos não pagaram os tributos atrasados e as multas nem apresentaram garantias fiscais.

O artigo 44 da Lei de Arrecadação e Administração de Impostos da China permite que as autoridades fiscais solicitem às autoridades de imigração que impeçam a saída do país de pagadores individuais ou representantes legais de empresas nessas condições.

Desde o início de 2026, medidas semelhantes foram registradas em Zhejiang, Jiangsu, Shandong, Pequim e Tianjin. Em abril, o condado de Shengsi, em Zhejiang, proibiu a saída do país dos representantes legais de 41 empresas.

As notificações aumentaram em diferentes regiões em setembro e outubro.

Este texto foi originalmente publicado pela Caixin Global, em 2 de novembro de 2026. O conteúdo é livre para republicação, citada a fonte, e foi adaptado para o padrão do Poder360.