Educação Aprendizagem de estudantes da educação especial avança no Fundamental 1 do AM

A aprendizagem de estudantes da educação especial avançou nos anos iniciais (1º ao 5º anos) do Ensino Fundamental do Amazonas. Os anos finais (6º ao 9º anos) e o Ensino Médio ainda representam desafios. Os dados foram divulgados na sexta-feira (6) por uma pesquisa inédita realizada pelo Instituto Rodrigo Mendes (IRM), em parceria com a Fundação Lemann e o Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede).

O levantamento baseia-se no cruzamento de informações do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e do Censo Escolar entre 2013 e 2023. Ele abrange estudantes com deficiência, autismo e altas habilidades ou superdotação matriculados em classes comuns das redes públicas de ensino.

Para o Amazonas, os indicativos positivos começam na participação dos estudantes da educação especial no Saeb. Nesse quesito, a taxa do 5º ano subiu de 71,6% para 77,2% em uma década. No mesmo período, a do 9º ano passou de 73,6% para 85%. Já a da 3ª série do Ensino Médio elevou-se de 78,6% em 2017 para 83,6% em 2023.

Com esses números, a participação amazonense alcançou taxas superiores às médias nacionais: o 9º ano ficou 8,9 pontos acima; o 5º ano, 2,8 pontos à frente; e o Ensino Médio, 7,7 pontos acima.

Os dados de participação são otimistas, mas os de aprendizagem determinam melhor a qualidade de ensino a que esse grupo de estudantes tem acesso. Nos anos iniciais do Ensino Fundamental, os resultados do Amazonas superaram os nacionais em 2023:

Outra conquista que se destaca na pesquisa é a relação entre o desempenho dos estudantes da educação especial e o dos demais nas disciplinas citadas. No início do período de comparação, em 2013, o primeiro grupo apresentava percentuais inferiores em relação ao segundo. Uma década depois, o cenário se inverteu — algo que não ocorreu na média brasileira.

Desafios ainda existem

Mesmo com os avanços, ainda há percalços quando se amplia o olhar para outras etapas da cadeia educacional. Esses índices já começam a ser observados no 9º ano do Ensino Fundamental no quesito de aprendizagem adequada. Diferentemente do observado antes, os percentuais apresentaram queda na década de comparação.

A taxa em Língua Portuguesa passou de 16,2% para 20,4%, enquanto, entre os demais estudantes, cresceu de 20,7% para 32,4%. Com isso, a diferença entre os grupos aumentou de 4,5 para 12 pontos percentuais. Apesar disso, o resultado dos estudantes da Educação Especial no Amazonas ficou acima da média nacional de 18,8% em 2023.

O cenário se repete na outra disciplina de comparação, Matemática. Antes, os estudantes da educação especial haviam atingido o percentual de 9% de aprendizagem adequada. Uma década depois, houve queda para 6,7%. Já os demais estudantes apresentaram crescimento no mesmo período.

Recomendações e melhoria no Saeb

O estudo abrange parâmetros para a realidade da educação nacional. Por isso, após realizar as análises, fez uma série de indicações que podem ser adotadas para melhorar o panorama geral do sistema educacional em benefício dos estudantes da educação especial.

Para o Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), as recomendações propõem melhorias no Saeb para incluir adequadamente a Educação Especial, por meio de pesos específicos, estrato amostral próprio, revisão de identificação, orientações ao Censo Escolar, recursos de acessibilidade e produção de indicadores.

Já para as redes municipais e estaduais de educação, as recomendações propõem qualificar o Censo Escolar com validação de dados, reduzir barreiras à participação no Saeb, revisar a identificação dos estudantes da Educação Especial, fortalecer a articulação entre o Atendimento Educacional Especializado (AEE) e o trabalho pedagógico, monitorar suas trajetórias escolares e promover formação continuada em avaliação e educação inclusiva.

Matemática

No Ensino Médio, os percentuais de aprendizagem adequada permaneceram baixos, especialmente em Matemática. Em 2023, apenas 1,4% dos estudantes da Educação Especial no Amazonas alcançaram um patamar adequado na disciplina, frente a 2,6% dos demais estudantes do estado e 3,2% dos estudantes da Educação Especial no Brasil. Em Língua Portuguesa, o percentual foi de 12,5% entre os estudantes da Educação Especial no Amazonas, frente a 21% dos demais e 16,8% dos estudantes da Educação Especial no país.