Presidente do PT propõe voto em lista partidária com cotas para candidatos LGBT

Edinho Silva falou ainda em aumentar reserva de candidaturas femininas para 50% e instituir cotas para indígenas. (Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados)

O presidente nacional do PT, Edinho Silva, propôs uma mudança no sistema eleitoral que retiraria o voto direto em cada candidato nas eleições proporcionais (vereador, deputado estadual e deputado federal). A ideia, publicada em um artigo neste sábado (7), seria instituir os votos por listas definidas pelos partidos. De acordo com Edinho, a proposta proporcionaria a ampliação da política de reserva de candidaturas, como para pessoas autodeclaradas LGBT.

"Podemos determinar, por exemplo, que pelo menos 50% das candidaturas nas listas sejam de mulheres. Podemos estabelecer percentuais mínimos para jovens, população negra, povos indígenas, pessoas com deficiência e população LGBT", completou.

Hoje, há a obrigatoriedade de reserva de 30% das candidaturas para mulheres. Não há percentual mínimo de candidaturas para pessoas negras, mas pelo menos 30% dos recursos do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário precisam ir para essas candidaturas.

O presidente do PT diferenciou sua ideia de outra em debate, em que as listas seriam definidas pelos dirigentes partidários. Aqui, a definição ocorreria em votações dos filiados em cada estado.

"Os filiados de Pernambuco escolheriam a lista de Pernambuco. Os filiados do Rio Grande do Sul escolheriam a lista do Rio Grande do Sul. O mesmo aconteceria em São Paulo, no Rio de Janeiro e em todas as unidades da Federação", explica.

Edinho ainda propôs uma limitação para os mandatos parlamentares. Atualmente, a reeleição ao Legislativo pode ocorrer indefinidamente. Sua ideia é de que haja um máximo de três mandatos. O objetivo seria criar "condições para a renovação geracional e o surgimento de novas lideranças".

"Essas medidas não são consequências automáticas do voto em lista. São escolhas que podem e devem fazer parte de uma reforma política comprometida com a democratização do sistema partidário e da representação parlamentar, garantindo a incorporação de atores sociais na vida partidária e nos parlamentos", pontua.

Debate já ocorre em discussões sobre reforma política

O debate sobre o voto em lista não surgiu com o artigo de Edinho. A proposta já foi discutida e rejeitada pela Câmara dos Deputados em 2007, por 252 votos a 181, e novamente em 2015, por 402 votos a 21. Nesse modelo, o eleitor vota no partido, que estabelece previamente a ordem dos candidatos que ocuparão as vagas conquistadas.

O próprio Edinho já defendia a mudança em 2025, quando assumiu a presidência do PT. O tema voltou à pauta do Congresso após as eleições de 2026. Lideranças do Centrão, com participação do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), articulam a adoção do voto distrital misto, que combina representantes eleitos por distritos com outros escolhidos por listas partidárias. O modelo é diferente do defendido por Edinho, que rejeitou a proposta do Centrão e reiterou sua preferência pelo voto em lista.

A ideia da mudança nas candidaturas proporcionais ganhou combustível com candidaturas jovens que utilizam as redes sociais para obter números expressivos e, com isso, puxar candidatos menores.

Apesar de representar um ganho a candidaturas do PL, como a do deputado federal eleito Lucas Pavanato (PL-SP), o tema não é consenso entre os partidos de esquerda. Para o deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ), o voto distrital misto "restringe a liberdade de escolha do povo e fortalece o poder econômico, o fisiologismo e as forças reacionárias".