Café com Política discute futuro da Tarifa Zero e subsídios no transporte após promessa de Lula

Os assuntos serão discutidos, como de praxe, às segundas-feiras, pela equipe da editoria de Política de O TEMPO. O podcast tem a apresentação da editora de Política, Cynthia Castro, e dos repórteres da editoria: Hermano Chiodi, Leonardo Augusto e Salma Freua. A exibição, ao vivo, pode ser acompanhada no canal de O TEMPO no Youtube entre 13h e 13h40. 

No caso da promessa de Lula para implementação do Tarifa Zero aos finais de semana, o assunto virou uma  prioridade do governo Lula no Congresso, mas ainda está longe de criar um sistema nacional de financiamento do transporte público. A PEC 18/2026, enviada à Câmara dos Deputados, “carimba” as emendas parlamentares e determina que parte dos recursos seja utilizado para bancar a gratuidade nos ônibus, mas deixa de lado a estrutura necessária para tirar do papel o chamado “SUS do Transporte”, como mostrou O TEMPO nesta segunda-feira. 

No modelo de um “SUS do Transporte”, União, estados e municípios teriam responsabilidades definidas e dividiriam o financiamento do sistema. A proposta também estabeleceria mecanismos de participação e controle social, além de padrões de qualidade para o transporte em todo o país. A política deveria considerar não apenas os ônibus, mas a integração com os diferentes modais de mobilidade urbana.

Na prática, estados e municípios já compartilham dificuldades para concessão da gratuidade nas tarifas. Em Belo Horizonte, por exemplo, a discussão ocorre em meio aos debates que miram a construção do próximo contrato do transporte coletivo de ônibus da capital mineira e formas de subsidiar o valor das passagens. A Câmara Municipal estabeleceu uma Comissão Especial para tratar do assunto, mas os trabalhos não avançaram, conforme reportagem publicada por O TEMPO nesta segunda. 

Às vésperas do fim do ano e da possibilidade de um novo reajuste da tarifa, a discussão do imbróglio e apontamento de possíveis soluções devem ficar para 2027. Enquanto isso, cidadãos enfrentam dificuldades no uso do sistema de transporte da capital e queixam-se da qualidade do serviço prestado. Em BH, por hora, quatro reclamações com relação ao transporte público são registradas no Painel de Contribuições do Cidadão da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). Até 30 de outubro deste ano, foram mais de 30 mil queixas dos passageiros. 

No ano passado, usuários e motoristas “perderam” 130 horas em congestionamentos na capital, conforme estudo da Confederação Nacional do Transporte (CNT), divulgado em agosto.