AGENDA DA SEMANAQueda de repasses e dívidas antigas pressionam contas das prefeituras de Roraima, afirma prefeito Presidente da Associação dos Municípios, Romualdo Feitosa afirma que gestores enfrentam dificuldades para pagar servidores e fornecedores; em Bonfim, redução das receitas chegou a R$ 13,3 milhões entre janeiro e outubro

O prefeito de Bonfim e presidente da Associação dos Municípios de Roraima (AMR), Romualdo Feitosa, afirmou que a queda nos repasses federais e estaduais, somada a dívidas acumuladas por gestões anteriores e ao pagamento de precatórios, tem pressionado as finanças das prefeituras de Roraima. O cenário foi tema da entrevista ao Agenda da Semana desse domingo (8).

Segundo ele, a crise atinge as 15 prefeituras do estado, com situações mais delicadas em municípios que dependem quase exclusivamente das transferências constitucionais.

Em Bonfim, a administração municipal registrou uma variação negativa de aproximadamente R$ 13,3 milhões nas receitas entre janeiro e outubro de 2026, na comparação com o mesmo período de 2025. Entre os principais impactos apontados pelo prefeito estão a redução de 7,2% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e de 15,1% na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

“Quando se trata de FPM, os municípios hoje do estado de Roraima, eles têm praticamente todos essa situação. Tem muitos parcelamentos da Receita Federal de vários anos, desde quando os municípios foram criados. Então se criou essa dívida e essa dívida foi feita em parcelamento por todos os prefeitos que passaram na gestão, junto à Receita Federal. E essa dívida é descontada em fonte. Então, quando cai o FPM, já é todo retido para pagar os parcelamentos”, explicou.

Dívidas antigas e precatórios

De acordo com Feitosa, parte dos municípios tem os recursos do FPM comprometidos com parcelamentos de débitos junto à Receita Federal. Em algumas prefeituras, segundo ele, o valor recebido é integralmente retido para quitar essas obrigações, restando os repasses destinados à saúde e à educação.

Além dos parcelamentos, os precatórios também representam despesas para as administrações municipais. O prefeito afirmou que os débitos são referentes a processos judiciais antigos, alguns iniciados há mais de uma década, mas que precisam ser pagos pelas gestões atuais.

Como exemplo, citou uma dívida de R$ 282 mil recebida pela Prefeitura de Bonfim, dividida em dez parcelas mensais. Segundo ele, os valores são referentes a obrigações de 2005, 2006, 2007 e 2008.

Bonfim anunciou cortes

Em Bonfim, a queda nos repasses levou a prefeitura a realizar cortes de despesas, incluindo demissões de servidores comissionados e redução de gastos nas secretarias. Feitosa afirmou que a decisão foi tomada para evitar dificuldades no pagamento da folha e garantir a continuidade dos serviços essenciais.

O prefeito disse que a prioridade é manter o funcionamento da saúde, educação, limpeza urbana e assistência social, além de assegurar o pagamento dos salários.

Feitosa também relacionou as dificuldades financeiras à instabilidade política enfrentada pelo governo estadual ao longo de 2026. Segundo ele, a situação comprometeu a formalização de convênios entre o Estado e as prefeituras, que ajudavam a custear serviços como limpeza urbana, compra de medicamentos e estrutura das guardas municipais.

Como presidente da associação, Feitosa afirmou que pretende levar as demandas dos municípios à Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em Brasília, para buscar apoio junto ao governo federal e ao Congresso Nacional.

Confira a entrevista completa no Youtube ou Spotify: