Brasil09 de novembro de 2026Quando cai o 13º salário em 2026? Confira as datas e quem tem direito

Redação Tribuna do Norte • 09 de novembro de 2026 • 10h43

Os trabalhadores com carteira assinada devem receber a primeira parcela do 13º salário de 2026 até o dia 30 de novembro, uma segunda-feira. Já a segunda parcela deverá ser paga até 18 de dezembro, uma sexta-feira, porque o prazo legal de 20 de dezembro cai em um domingo neste ano. O benefício é garantido pela legislação trabalhista e pode ser pago integralmente ou de forma proporcional ao período trabalhado.

O valor do 13º salário depende da remuneração do empregado e da quantidade de meses trabalhados durante o ano. Para quem manteve vínculo empregatício durante os 12 meses, o benefício corresponde, em regra, a uma remuneração mensal, considerando também adicionais e outras verbas de natureza salarial.

O pagamento costuma ser dividido em duas parcelas. A primeira corresponde, geralmente, à metade do valor do benefício, sem descontos de Imposto de Renda ou contribuição previdenciária. A segunda é utilizada para complementar o pagamento, com a aplicação dos descontos obrigatórios, quando cabíveis.

Em 2026, uma das novidades é a aplicação da nova regra do Imposto de Renda, que prevê isenção para rendimentos tributáveis de até R$ 5 mil. A regra também se aplica ao 13º salário.

Quem tem direito ao 13º salário?

O benefício é assegurado aos empregados contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), incluindo trabalhadores urbanos, rurais e domésticos. Trabalhadores temporários com vínculo empregatício também têm direito ao pagamento.

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recebem o abono anual, conforme as regras e o calendário previdenciário.

Estagiários, profissionais autônomos e prestadores de serviços contratados como pessoa jurídica (PJ) não têm direito obrigatório ao 13º salário, por não manterem vínculo empregatício regido pela CLT.

Quem pediu demissão recebe o 13º?

Os trabalhadores que pediram demissão ou foram dispensados sem justa causa têm direito ao 13º salário proporcional ao período trabalhado no ano.

O pagamento é calculado conforme os meses contabilizados até o encerramento do contrato e integra as verbas rescisórias.

Por outro lado, empregados dispensados por justa causa não têm direito ao 13º proporcional referente ao ano da demissão.

Com informações do g1