Edital prevê distribuição de 50 kits profissionais para cabeleireiros no Acre

O Governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Turismo e Empreendedorismo (SETE), abriu chamamento público para selecionar até 50 profissionais do segmento da beleza que receberão kits de equipamentos para desenvolver atividades de cabeleireiro e colorimetria. O edital foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira, 9.

A iniciativa integra o Programa Acre Empreendedor, por meio do projeto “Beleza como Arte e Geração de Renda”, e tem como objetivo incentivar o empreendedorismo, ampliar oportunidades de trabalho e fortalecer pequenos negócios no setor da beleza.

Cada kit é composto por um secador de cabelo de 2.000 watts, uma prancha alisadora, uma poltrona para corte e uma poltrona com lavatório. Os equipamentos serão cedidos gratuitamente aos selecionados, mas permanecerão como patrimônio do Estado.

Para participar, é necessário ter mais de 18 anos, residir no Acre, possuir renda familiar per capita de até meio salário mínimo e comprovar a conclusão de curso de cabeleireiro com carga horária mínima de 240 horas, além de formação em colorimetria com pelo menos 160 horas. Os certificados devem ter sido emitidos nos últimos 36 meses.

As inscrições serão realizadas presencialmente nos dias 24 e 25 de novembro, das 8h às 14h, na Casa do Empreendedorismo, localizada na Rua João Donato, nº 125, bairro Ipase, em Rio Branco. A participação é gratuita.

Entre os documentos exigidos estão RG, CPF, comprovante de residência atualizado, certificados dos cursos, declaração de renda familiar, declaração de vulnerabilidade social e ficha de inscrição. O edital também prevê a apresentação do Cadastro Único (CadÚnico), mas estabelece que a ausência de cadastro ativo não será motivo automático de inabilitação, desde que a renda exigida seja comprovada por outros documentos aceitos pela comissão.

A classificação será feita por pontuação, considerando a formação profissional, cursos complementares, tempo de conclusão das capacitações, situação socioeconômica e inscrição no CadÚnico. A pontuação máxima será de 100 pontos.

O resultado preliminar está previsto para 2 de dezembro. Os candidatos poderão apresentar recursos nos dias 3 e 4 de dezembro, enquanto a lista definitiva será divulgada em 9 de dezembro. A assinatura dos termos de cessão ocorrerá nos dias 10 e 11, com entrega dos equipamentos prevista para 18 de dezembro.

Os kits serão cedidos pelo prazo inicial de 24 meses, com possibilidade de prorrogação por igual período. Os beneficiários deverão utilizar os equipamentos exclusivamente em atividades profissionais relacionadas ao setor da beleza, sendo proibida a venda, transferência ou empréstimo dos materiais.