Lei de minerais demanda mais regulamentação, diz diretor de Minas e Energia

A aprovação da lei de minerais críticos, apesar de apontar avanço, agora precisa de regulamentações que viabilizem sua real aplicação, citou João Camargo, diretor de Planejamento e Política Mineral do MME (Ministério de Minas e Energia) à CNN Brasil. 

“A lei tem finalidade também de industrializar mais ainda o Brasil e os recursos minerais naturais que são extraídos do solo brasileiro. Mas, é fundamental que o governo faça diversas regulamentações para podermos implementar totalmente a lei”, citou durante evento Eloos, evento parceria da Itatiaia com a CNN.

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De acordo com ele, vários decretos devem ser publicados a partir da lei para uma maior regulamentação de todo o sistema normativo criado pelo Congresso Nacional.

“Já começamos fazendo, principalmente, o decreto de critérios para a escolha dos minerais críticos e estratégicos. Agora estamos trabalhando agora no decreto de triagem de investimentos.Também é fundamental ter uma articulação com o regulador, a Agência Nacional de Mineração“, citou.

O Eloos desta segunda-feira (9) abriu um novo ciclo neste começo de semana com o tema da mineração.

O evento reúne poder público, setor mineral e especialistas para discutir minerais críticos em, a transformação do minério em produto de alto valor e o papel de Minas Gerais na política mineral do país. O encontro pode ser assistido pelo YouTube. 

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