Relator admite resistência a voto misto, mas prevê aprovação em 2026

Relator da proposta de reforma eleitoral na Câmara dos Deputados, o deputado Domingos Neto (PSD-CE) defendeu a adoção do voto distrital misto e que, apesar de resistências de siglas com grande número de parlamentares, como PT (Partido dos Trabalhadores) e PL (Partido Liberal), o projeto deve ser aprovado ainda neste ano.

As declarações ocorreram em conversa com a imprensa após a discussão do sistema na Associação Comercial de São Paulo nesta segunda-feira (9). Na avaliação do deputado, a relutância desses partidos se dá por um suposto desconhecimento do projeto e, por isso, estão previstas conversas para maiores esclarecimentos.

“Eu sinto que parte da resistência é falta de conhecimento do projeto. Quando a gente apresenta e mostra, a gente sente que muda o semblante. Então, eu creio ser possível construir um ambiente político favorável e pluripartidário”, disse.

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Partidos como PT e PL possuem candidatos conhecidos como puxadores de votos, que somam um grande número de votos, contribuindo na totalização da sigla e, por consequência, garantindo mais cadeiras nos legislativos.

Com uma reforma no modelo, os votos a um desses candidatos que não fossem de sua região não seriam contabilizados e diminuiriam a força dos políticos “influencers”. Além disso, o deputado acredita que o voto distrital misto poderia dar abertura para novas lideranças no Congresso.

No sistema relatado por Domingos Neto, metade das vagas seriam dos distritos com os nomes escolhidos pelos eleitores e a outra metade, dos votos dos partidos, por uma lista pré-estabelecida. Os distritos seriam desenhados nos estados com números similares de eleitores e seguindo os números do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

O deputado aponta que o modelo traria mais transparência e fiscalização pelos cidadãos, que poderiam cobrar mais facilmente os políticos eleitos. Para ele, também haveria a apresentação de propostas mais claras e maior tempo de TV e rádio para debates sobre as regiões.

“No mundo inteiro, onde tem voto distrital, se busca isso para você ter a possibilidade de fiscalizar melhor o seu candidato, acompanhar melhor o seu mandato, e aí, tendo essa opção para 2034, vai ficar para o eleitor imaginar que ele vai votar para um deputado como ele vota para um prefeito, alguém que esteja lá responsável pela sua região”, explicou.

Ao ser questionado sobre quando o texto poderia ser votado, Domingos Neto demonstrou otimismo e afirmou ver a possibilidade de que a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) seja aprovada ainda nesta legislatura, que se encerra no final deste ano.

Ele ainda reforçou que a matéria ser apresentada em uma PEC garante “uma rigidez e segurança jurídica maior” ao projeto e seguiria a mesma linha da última reforma do tipo, de 2017, em que se definiu a cláusula de desempenho e o fim das coligações proporcionais.

*Sob supervisão de Filipe Pereira