Prefeitura de SP rompe contrato de R$ 108 mi com ONG ligada a Dark Horse

A Prefeitura de São Paulo rompeu o contrato de R$ 108 milhões com o Instituto Conhecer Brasil (ICB), responsável pela implantação e operação de pontos de internet gratuita em comunidades da capital paulista.

A entidade é presidida pela empresária Karina Ferreira da Gama, proprietária da produtora Go Up Entertainment, responsável pelo filme “Dark Horse”, sobre a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O contrato, firmado em 2024, previa a instalação de 5 mil pontos de acesso à internet pelo programa Wi-Fi Livre. Cerca de 3.200 pontos estavam instalados e em funcionamento.

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A parceria é alvo de investigações por suspeitas de irregularidades na contratação e na execução dos serviços. O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou que a apuração sobre o contrato fosse centralizada na Polícia Federal, sob supervisão da Corte.

A decisão ocorreu após a identificação de conexões entre a investigação sobre o contrato municipal e outras apurações envolvendo possíveis irregularidades no uso de emendas parlamentares destinadas à produção do filme “Dark Horse”.

Na ocasião, Dino também determinou a suspensão da participação de entidades e empresas investigadas em licitações e contratos com o poder público.

Investigação sobre o contrato

A investigação sobre o Instituto Conhecer Brasil identificou indícios de irregularidades financeiras e documentais na execução do contrato com a Prefeitura.

Entre os elementos apontados pela Polícia Civil de São Paulo estão quatro faturas emitidas por outra empresa, que somavam R$ 8,5 milhões, sem a emissão das respectivas notas fiscais ou o recolhimento dos tributos correspondentes.

A apuração também identificou notas fiscais canceladas que teriam sido utilizadas na prestação de contas e pagamentos duplicados de R$ 925 mil. Um parecer técnico da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia, emitido em fevereiro de 2026, apontou irregularidades financeiras na organização e problemas na execução contratual.

Em setembro, o Ministério Público de São Paulo também levantou a suspeita de que recursos públicos destinados ao programa Wi-Fi Livre poderiam ter sido utilizados indiretamente para financiar a produção de “Dark Horse”.

Prefeitura já havia sinalizado possibilidade de rompimento

Antes da decisão de encerrar o contrato, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) havia afirmado que consultaria o STF para esclarecer se a determinação de Flávio Dino também alcançava parcerias já em andamento.

Em entrevista à CNN Brasil, em 11 de setembro, Nunes declarou que a prefeitura poderia romper o vínculo caso fosse necessário cumprir a decisão judicial. Na ocasião, ele afirmou que a medida poderia resultar na desativação dos 3,2 mil pontos de internet instalados.

O prefeito também defendeu a legalidade da contratação e afirmou que o processo havia sido realizado por meio de licitação, com acompanhamento do Tribunal de Contas do Município.

A CNN Brasil procurou a Prefeitura de São Paulo e a produtora citada para comentar o rompimento do contrato. O espaço segue aberto para manifestação.