Valadares recebe alta psiquiátrica e pode ser preso a qualquer momento

O advogado Francisco Valadares Neto, apontado pela Polícia Civil do Acre como mandante do feminicídio da médica Elyne Nogueira, em Brasileia, recebeu alta psiquiátrica na tarde desta segunda-feira (9), após passar por avaliação na enfermaria do Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco (Huerb). A informação foi divulgada pelo jornalista Altino Machado em suas redes sociais.

Com a liberação psiquiátrica, o advogado concluiu as etapas de atendimento médico que justificavam sua permanência na unidade hospitalar. Ele já havia recebido alta clínica anteriormente, conforme informações da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre).

A partir de agora, os próximos procedimentos relacionados à custódia de Valadares dependerão das determinações judiciais, incluindo sua apresentação à Justiça e o eventual encaminhamento ao sistema prisional.

Um dos pontos que poderá ser considerado pela Justiça é a situação profissional do advogado, que está com o exercício da advocacia suspenso pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB-AC).

A suspensão cautelar foi determinada pela OAB-AC em 3 de novembro, pelo prazo inicial de até 90 dias. A decisão foi assinada pela vice-presidente da entidade, Thaís Moura, no exercício da Presidência, diante das informações divulgadas pelas autoridades policiais sobre a possível participação do advogado no planejamento ou determinação do assassinato da médica. Na ocasião, a Ordem ressaltou que a medida não representa condenação criminal nem declaração de culpabilidade.

Conforme precedente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), advogados que estejam suspensos pela OAB não têm direito automático ao recolhimento provisório em sala de Estado-Maior.

Segundo informações, o entendimento consta no Informativo de Jurisprudência nº 591 e poderá ser considerado na análise de eventual pedido da defesa. A definição do local e das condições de custódia, entretanto, caberá ao Poder Judiciário, com base na legislação e nas circunstâncias do processo.