E.C.BAHIA Meta é condenada por omissão em ataques homofóbicos em post do Bahia

A Justiça de Salvador condenou a Meta ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais e determinou a remoção de comentários homofóbicos em uma publicação do Esporte Clube Bahia no Instagram. A decisão foi proferida pelo juiz de Direito Paulo Cesar Almeida Ribeiro, da 17ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor.

O caso começou com uma publicação do Bahia no Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, que recebeu uma série de comentários de cunho preconceituoso.

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Ao intervir nos comentários para repudiar as manifestações discriminatórias, um torcedor do clube identificado como Danilo da Silva Almeida se tornou alvo de sucessivos ataques pessoais, injúrias homofóbicas, ofensas direcionadas a sua mãe e ameaça de agressão armada.

A vítima fez uma notificação de doze perfis por intermédio dos mecanismos internos do Instagram, mas a empresa se manteve inerte, apresentando apenas respostas automatizadas, indicando que as publicações atendiam aos seus padrões comunitários.

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Diante da omissão, o torcedor ajuizou uma ação pedindo indenização.

Detalhes da decisão judicial

Em sua defesa, a Meta alegou a necessidade de indicação dos links denunciados e invocou o artigo 19 do Marco Civil da Internet para sustentar a ausência de responsabilidade prévia à ordem judicial.

Ao examinar a conduta da Meta, o magistrado responsável pelo caso afirmou que a “divergência evidencia que a análise realizada pela plataforma não foi necessariamente uniforme e que a resposta padronizada, desacompanhada de esclarecimento individualizado, não basta, por si só, para demonstrar que houve avaliação adequada de conteúdos de gravidade distinta”.

Além da indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil, acrescida de correção monetária e juros moratórios, a Justiça impôs à Meta a exclusão das publicações ofensivas no prazo de cinco dias úteis, sob multa diárias, além da preservação integral dos registros eletrônicos para subsidiar eventuais ações penais.

Torcedor comemora decisão

Danilo da Silva Almeida, torcedor que protagonizou a ação, afirmou que a decisão foi “uma importante resposta para aqueles que pensam e agem como se a internet fosse terra sem lei”.

Os autores dos comentários preconceituosos, bem como as plataformas responsáveis pelas redes sociais precisam ser responsabilizados pelos crimes ali cometidos e a decisão judicial deixa isso bem claro. Infelizmente são costumeiras as ofensas a grupos minoritários, como a comunidade LGBTQIAPN+, em ambientes digitais. Num post com temática de futebol se tornam ainda mais frequentes. Espero que a sentença se torne definitiva, para que mais pessoas vítimas desse tipo de crime possam recorrer ao judiciário em busca de reparação. Danilo da Silva Almeida - Torcedor do Bahia