Geral TJAM mantém júri popular de acusado de matar sambista Paulo Onça

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) negou o recurso apresentado pela defesa de Adeilson Duque Fonseca e manteve a decisão de pronúncia que o envia a júri popular pela morte do sambista e compositor Paulo Juventino de Melo e Jael, conhecido como Paulo Onça. O réu responde pelo crime de homicídio qualificado.

A defesa de Adeilson interpôs um recurso em sentido estrito na tentativa de desclassificar o homicídio para lesão corporal, argumentando ausência de dolo de matar e sustentando que o óbito teria resultado de complicações hospitalares. Todas as teses defensivas foram rechaçadas pelos magistrados.

No relatório, a desembargadora Luísa Cristina destacou a gravidade e o modo das agressões, frisando que a vítima recebeu chutes na cabeça mesmo após ter caído ao chão. O laudo necroscópico também apontou de forma minuciosa que as lesões causadas pelo agressor foram a causa determinante da morte do músico.

O crime teve origem em um desentendimento após acidente de trânsito ocorrido em 5 de dezembro de 2024, em um cruzamento no bairro Praça 14 de Janeiro. Paulo Onça sofreu traumatismo craniano grave e outras complicações decorrentes dos golpes, vindo a falecer após meses de internação hospitalar.

De acordo com o advogado Ezequiel Leandro, que atua no caso junto aos familiares da vítima, o Tribunal confirmou a existência de indícios sólidos de autoria, materialidade e intenção de matar. O réu aguarda a definição da data do julgamento em liberdade provisória concedida pela Justiça.