MPSP investiga origem de lixo internacional encontrado nas praias de SP

São Paulo — O Ministério Público de São Paulo (MPSP), por meio do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema), apura, por meio de um inquérito civil, de onde vem o lixo internacional descartado de forma irregular e encontrado em diversas praias do litoral de São Paulo.

O inquérito é baseado em informações da ONG Ecologia em Movimento (Ecomov), que reúne dados de coletas feitas em praias paulistas. Uma dessas coletas, feita em 23 de outubro ano na Praia de Itaguaré, em Bertioga, encontrou quase 29 kg de lixo de origem internacional, vindo principalmente da China, Malásia e Turquia.

Nessa coleta, os voluntários da Ecomov percorreram 6,16 quilômetros de extensão da praia e encontraram 154 unidades de resíduos, totalizando 32,5 kg. Destes, 137 unidades eram de lixo internacional provenientes de 12 países: 72 eram da China; 11 da Malásia; 7 da Turquia; 6 dos Estados Unidos; 5 da Itália, e 4 da África do Sul.

Outros 3 foram identificados como provenientes da Alemanha; 3 da Árabia Saudita; 2 da Guiana Francesa; 2 da Grécia; 2 da Índia, e 2 da Indonésia. Por causa do desgaste da embalagem, não foi possível identificar a origem dos últimos 18 itens.

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Dentre os itens de procedência internacional, 129 deles são garrafas e recipientes de uso diário em cozinhas e refeitórios de embarcações: garrafas e galões da marca chinesa Nongfu Spring; e águas minerais ozonizadas das marcas indianas Bisleri e Kudos. Também foram encontrados doces e alimentos ainda embalados, como um rocambole da marca chinesa Daliyuan Swiss Roll.

Apesar de serem encontrados em menor quantidade — apenas 8 itens —, os produtos de limpeza, higiene e manutenção representam maior risco ecológico e químico ao ambiente marinho: embalagens de sabão em pó com instruções em chinês, um saco industrial de 25 kg do composto sulfito de sódio e latas de spray de limpeza.

Segundo Rodrigo Azambuja, presidente da Ecomov, o objetivo do inquérito, instaurado em 2022, é apurar possíveis falhas na fiscalização e falta de rigidez nos protocolos de descarte dos navios. As embarcações devem seguir os artigos da convenção Marpol, que define qual e como deve ser a destinação, incineração e despejo após 300 milhas da costa.

A principal hipótese apontada pelos voluntários e por especialistas é a de que os resíduos produzidos pelas embarcações, muitas vezes, são lançados no caminho ou próximo ao porto de destino como forma de evitar o custo dessa disposição final de forma adequada, que tem regramento por lei.

“Nosso objetivo é encontrar os responsáveis ou redigir um termo que responsabilize órgãos a criarem medidas mais eficazes e rigorosas, evitando o descarte que leva ao desrespeito de leis nacionais e internacionais. Existe uma lacuna entre as duas legislações que acaba em práticas ineficientes, dando abertura para que embarcações descartem lixo sem ser responsabilizadas por isso”, avalia Azambuja.

A ONG destaca que os responsáveis pela devida fiscalização seriam a Marinha, o Ibama e órgãos regulatórios como a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O que dizem os responsáveis?

Na manifestação técnica emitida em setembro de 2026 no âmbito do inquérito civil, o Ibama afirmou que a unidade técnica localizada em Santos, na Baixada Santista, conta com apenas três agentes ambientais federais capacitados para fiscalização embarcada. Esclareceu, ainda, que o flagrante de lixo em alto-mar é “extremamente difícil e que a fiscalização presencial contínua é inviável sem o incremento do quadro de servidores”.

O órgão também ressaltou que não tem competência para legislar diretamente ou proibir a desatracação ou saída de navios, medida que cabe à Autoridade Portuária e à Marinha do Brasil.

Lixo internacional: um panorama

A ONG Ecomov reúne dados de coletas feitas desde 2019 no litoral de São Paulo. No total, já foram catalogados mais de 2,6 mil resíduos. Somente entre os meses de agosto e outubro de 2026, foram coletados 700 itens, um aumento de 120% em relação ao mesmo período de 2025.

De acordo com a Ecomov, o Ministério Público de São Paulo (MPSP) já ouviu, no âmbito do inquérito, depoimento de empresas do setor de gestão e destinação final dos navios. As empresas alegam que em alta temporada de safra, durante o inverno, promovem aumento no número de registros de lixo internacional, junto à influência do aumento da corrente marinha sul.