DEMARCAÇÃOFunai aprova revisão de limites da Terra Indígena Waimiri Atroari entre Roraima e Amazonas Relatório delimita área de 1,24 milhão de hectares entre os dois estados; o processo de revisão começou em 2014 e ainda precisa passar por outras etapas.

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) aprovou um relatório que prevê a revisão dos limites da Terra Indígena Waimiri Atroari, localizada entre Roraima e Amazonas. A área, tradicionalmente ocupada pelo povo indígena Kinja, tem aproximadamente 1,24 milhão de hectares.

A aprovação do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID) ocorreu na sexta-feira (6), na sede da Funai. O documento também contempla a Terra Indígena Mura do Médio Madeira, no Amazonas. Juntas, as duas áreas somam cerca de 1,5 milhão de hectares.

Em Roraima, a Terra Indígena Waimiri Atroari abrange os municípios de Rorainópolis e São João da Baliza. No Amazonas, o território se estende por Novo Airão, Presidente Figueiredo e Urucará. A população estimada é de 2.673 indígenas.

A terra foi homologada em 1989, mas passou a ser alvo de um procedimento de revisão de limites iniciado pela Funai em 2014. Segundo a Fundação, a medida busca corrigir perdas territoriais ocorridas ao longo do século XX, quando intervenções como a construção da BR-174, a implantação da Usina Hidrelétrica de Balbina e a atividade minerária na região de Pitinga reduziram o território tradicional dos indígenas.

A revisão pretende incorporar áreas utilizadas pelo povo Kinja para moradia, caça, pesca, coleta, circulação e manutenção de referências históricas e culturais. Segundo a liderança Waimiri Atroari, Warakaxi José Maria Atroari, a aprovação representa uma conquista após anos de mobilização.

“Ficamos anos esperando a chegada desse dia, trabalhando em conjunto pela proteção da nossa terra e buscando nossas lideranças para poder identificar onde cada área estava localizada, e, assim, solicitar à Funai o retorno das terras que nos foram tiradas. E hoje é um dia de vitória”, declarou à Funai.

Próximas etapas

A aprovação do relatório não significa que a revisão dos limites esteja concluída. De acordo com a Funai, a RCID é uma das etapas do processo de demarcação e reúne estudos técnicos que fundamentam a identificação e a delimitação do território.

Conforme o Decreto nº 1.775/1996, o procedimento ainda prevê análise do Ministério da Justiça, declaração dos limites, demarcação física, homologação por decreto presidencial e registro da área em nome da União.

Demarcações no país

De 2023 a novembro de 2026, a Funai aprovou 23 estudos de identificação e delimitação de Terras Indígenas em todo o país, que somam aproximadamente 10 milhões de hectares. No mesmo período, 20 territórios foram homologados, totalizando mais de 3,2 milhões de hectares, e outros 21 foram declarados como de posse indígena, com mais de 1,5 milhão de hectares.

A Fundação também informou a criação de 53 novos grupos técnicos para estudos de identificação e delimitação e a recomposição de outros 58. Atualmente, 156 grupos estão em atividade no país.

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