Após repactuação, leilão da Rota Arco Norte recebe só uma proposta

O leilão de otimização da Rota Arco Norte, trecho das BRs-163 e 230, marcado para 12 de novembro, recebeu só uma proposta, apresentada pela atual concessionária, a Via Brasil, do grupo Conasa. A informação é da repórter Jenifer Ribeiro, da CNN Brasil.

O modelo de leilão de otimização, adotado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), estabelece a oferta de um contrato de concessão previamente negociado com uma empresa. Se uma concorrente apresentar uma proposta mais vantajosa, no entanto, poderá assumir o contrato.

O trecho liga o Mato Grosso ao Pará. O contrato visa à modernização de mais de 1.000 km de um dos principais eixos de escoamento agrícola e industrial do Arco Norte, conjunto de portos e terminais localizados nas regiões Norte e Nordeste do Brasil.

Segundo a Folha de S.Paulo, ao longo da concessão, a empresa relatou dificuldades com o equilíbrio financeiro do contrato. Entre os principais fatores apontados estavam a degradação do pavimento, o alto índice de acidentes e as interrupções constantes do tráfego.

O contrato foi classificado como “estressado” e passou por uma repactuação, com base em portaria do Ministério dos Transportes que instituiu a remodelação de contratos de concessão em situação crítica.

Depois de tramitar na ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e no TCU (Tribunal de Contas da União), o projeto passou por audiência pública. Segundo a agência, a revisão do contrato tinha como objetivo resolver os impasses da concessão e permitir a retomada das obras.

O prazo da concessão, antes fixado em 10 anos, foi ampliado para 20 anos. O novo contrato estabelece investimentos de R$ 15,44 bilhões. Também foram atualizadas as projeções do tráfego e incluídos os possíveis impactos de ferrovias previstas para a região.