Crachá VIP de deputados na Fórmula 1 reacende urgência sobre o lobby

No domingo do Grande Prêmio de São Paulo de Fórmula 1, enquanto a maior parte do público se espremia nas arquibancadas de Interlagos, um grupo de parlamentares assistia à corrida do F1 Paddock Club, a área mais exclusiva e luxuosa do autódromo. Fotos que circulam em perfis de patrocinadores e aliados mostram os políticos com o mesmo crachá verde no pescoço. No centro da placa aparece “Guest of”, convidado de, seguido do nome de uma empresa, e logo abaixo “Hosted by”, recebido por. Em algumas das fotos ampliadas é possível ler o nome de grandes empresas anfitriãs.

Nada nesse cenário tem relação com o trabalho de um parlamentar. Não se vota projeto entre uma taça de champanhe e outra, não se faz audiência pública no pit lane e não se ouve a população na festa do pódio. O que o convite oferece é a experiência de um dos ambientes mais exclusivos do esporte, cortesia das empresas cujo nome aparece no próprio crachá.

O Paddock Club funciona em suítes erguidas sobre as garagens das equipes, de frente para o grid de largada. O dia inteiro é de cardápio assinado por chefs, bar aberto com champanhe e destilados e pilotos lendários circulando entre as mesas. Em horários marcados, os convidados descem para caminhar pelo pit lane, a poucos metros dos carros, e alguns pacotes incluem tour pelo paddock das equipes e acesso à festa do pódio. Neste ano, o espaço teve um lounge do grupo LVMH, dono da Moët & Chandon, e o perfil oficial do Paddock Club resumiu o fim de semana com taças de Moët e celebridades como Neymar e Alexandre Pato.

Esse acesso não é vendido na bilheteria comum. Ele só é oferecido em pacotes oficiais de hospitalidade da Fórmula 1, caros e com vagas limitadas, boa parte comprada por empresas para receber convidados. Em vídeo publicado em seu perfil, o influenciador Pedro Rosa estima o ingresso em “aproximadamente 50 mil reais” e diz que as pessoas não vão “pra ver a corrida, mas eles vêm pra fazer relacionamento”. Em suas redes, a blogueira Paula Duprat afirma que algumas experiências de três dias passavam de R$ 80 mil e que “é comum que empresas adquiram credenciais e as distribuam a convidados”. Os valores são estimativas dos autores e servem para dar a dimensão do luxo e do privilégio que o crachá representa.

O Brasil tenta regular as relações entre agentes públicos e privados há quase quatro décadas. O primeiro projeto sobre lobby foi apresentado em 1984 pelo senador Marco Maciel, que passou anos cobrando a votação. “Sabemos que o lobby existe, é uma realidade”, disse em 2005. Maciel morreu em 2021 sem ver a proposta virar lei.

Entre no canal de WhatsApp do Metrópoles

No ano seguinte, a Câmara aprovou a Lei do Lobby, o PL 2.914/2022, em votação simbólica e, segundo o relator, com o consenso de todas as lideranças partidárias. O texto proíbe que empresas com interesse em decisões públicas ofereçam vantagens a parlamentares e só admite hospitalidade ligada ao trabalho de quem recebe.

Desde 2024, o projeto está parado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, sem data para votação, e quase não se ouviu mais falar dele. O impasse abre uma oportunidade para o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Se colocar a lei para andar, ele encerra uma espera de quase 40 anos e dá ao país regras claras e transparentes para as relações entre agentes públicos e privados. Não é pouca coisa. Foi justamente dessa zona cinzenta, em que não se sabe onde termina o interesse público e começa o privado, que surgiram muitas das crises que o país enfrentou nos últimos anos. Com limites conhecidos, essas relações saem do terreno da desconfiança, e isso protege tanto o parlamentar quanto a empresa que age corretamente.

Aceitar um convite, por si só, não configura irregularidade. Para que um presente se torne ilegal, é preciso demonstrar uma contrapartida, a ligação entre o interesse da empresa e uma ação do parlamentar, como um voto, um relatório ou uma emenda. Essa ligação é difícil de provar. Às vezes fica evidente, mas quase sempre se dilui no tempo e nas relações pessoais.

Sem a lei, nada obriga a empresa a dizer quem convidou e quanto pagou, nem o parlamentar a declarar que aceitou. As perguntas seguem sem resposta. Por que uma empresa convida um parlamentar para um evento desse nível? Quem fez o convite e quanto custou? Por que a empresa pagou? O convite foi feito à pessoa física ou ao cargo e à função que ela ocupa?