Quais carros devem escapar do Imposto Seletivo em 2027? Veja a lista de modelos

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• Imposto Seletivo começa a valer em 2027 e muda a tributação de veículos vendidos no Brasil.
• Medida Provisória prevê alíquota zero para carros reconhecidos como versões sustentáveis pelo MDIC.
• Doze modelos nacionais, entre hatches, sedãs e SUVs compactos, aparecem como possíveis beneficiados.
• Versões precisam emitir até 83 g de CO₂ por quilômetro e reaproveitar 80% dos materiais.
• Etapas como estampagem, soldagem, pintura e montagem do motor devem ocorrer em território nacional.
• Cobrança está prevista para 2 de fevereiro de 2027, e o benefício vale até dezembro, sujeito ao Congresso.

A chegada do Imposto Seletivo em 2027 deve trazer mudanças na tributação dos veículos vendidos no Brasil. Apesar da nova cobrança, alguns carros populares e SUVs compactos poderão ficar livres do tributo, desde que atendam aos critérios ambientais e de produção nacional estabelecidos pelo governo federal.

A previsão está na Medida Provisória 1.399/2026, que estabelece alíquota zero para automóveis reconhecidos pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) como versões sustentáveis.

A proposta beneficia principalmente modelos com maior índice de fabricação nacional, motorização flex ou compatível com etanol e níveis reduzidos de emissão de poluentes.

Quais carros podem ficar livres do Imposto Seletivo?

Ao todo, 12 modelos fabricados no Brasil aparecem entre os possíveis beneficiados. A relação reúne veículos de entrada, hatches, sedãs e SUVs compactos de marcas como Fiat, Volkswagen, Chevrolet, Hyundai, Citroën e Renault.

Confira os modelos e as versões que podem receber alíquota zero:

• Chevrolet Onix: MT, MT Turbo e Eco, com motores 1.0 aspirado de 80 cv e 1.0 turbo de 116 cv.
• Chevrolet Onix Plus: MT, MT Turbo e Eco, com as mesmas opções de motorização do hatch.
• Citroën Basalt: versão Feel 1.0 aspirada de 75 cv.
• Citroën C3: Live Go, Live Plus e Feel Plus, equipadas com motor 1.0 Firefly aspirado.
• Fiat Argo: versão Drive 1.0 com motor Firefly.
• Fiat Mobi: versões Like e Trekking, com motor Firefly.
• Hyundai HB20: Comfort 1.0 MT e Limited 1.0 MT, com motor Kappa de 80 cv.
• Hyundai HB20S: Comfort 1.0 MT e Limited 1.0 MT, com a mesma motorização.
• Renault Kardian: versão Vibe 1.0 turbo de 115 cv.
• Renault Kwid: Evolution, Techno e Outsider, com motor 1.0 SCe de 75 cv.
• Volkswagen Polo: versões Track e Robust 1.0 MPI de 84 cv, além da configuração TSI 1.0 MT de 116 cv.
• Volkswagen Tera: versão equipada com motor 1.0 MPI.

Quais são os critérios para conseguir o benefício?

A inclusão na lista não significa que qualquer versão desses automóveis estará automaticamente livre do Imposto Seletivo. Para receber o enquadramento, cada configuração deverá cumprir exigências ambientais e industriais.

Um dos principais critérios é a emissão máxima de 83 gramas de CO₂ por quilômetro, considerando o ciclo conhecido como do poço à roda. Esse cálculo leva em conta não apenas a utilização do combustível, mas também as emissões relacionadas à sua produção e ao fornecimento.

Outra exigência é apresentar pelo menos 80% de reciclabilidade ou reutilização dos materiais utilizados na fabricação do veículo.

Também há condições relacionadas à produção brasileira. Entre as etapas industriais exigidas estão a estampagem dos painéis externos, soldagem, pintura, fabricação do motor e montagem.

O programa contempla subcompactos, compactos, SUVs compactos e picapes compactas. Por isso, ter motor 1.0 ou ser produzido no Brasil, por si só, não assegura o benefício fiscal.

Quando começa a cobrança do Imposto Seletivo?

A cobrança do Imposto Seletivo sobre os automóveis está prevista para começar em 2 de fevereiro de 2027. O novo tributo faz parte da transição da reforma tributária e assumirá parte do espaço ocupado atualmente pelo Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

As regras previstas para o benefício têm caráter temporário, com validade até dezembro de 2027. Além disso, a medida provisória ainda precisa passar pela análise do Congresso Nacional.

Assim, a possibilidade de isenção para os modelos relacionados dependerá da manutenção do registro de versão sustentável e do cumprimento das exigências legais por cada configuração.