POR VÍDEO CONFERÊNCIAAdvogado de Roraima defenderá tese sobre desenvolvimento energético da Amazônia com Gilmar Mendes na banca Bruno Martins apresentará pesquisa sobre segurança energética, proteção ambiental e direitos dos povos indígenas, sob orientação de Victor Oliveira Fernandes, secretário nacional do Ministério da Justiça.

O advogado, professor universitário e diretor institucional da OAB Roraima, Bruno Liandro Praia Martins, defenderá, nesta quinta-feira, 12, sua tese de doutorado em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). A banca examinadora contará com a participação do ministro Gilmar Ferreira Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF).

Intitulada “A Tríplice Colisão Constitucional na Amazônia: Energia, Meio Ambiente e Direitos dos Povos Originários em Roraima”, a pesquisa analisa os desafios jurídicos para conciliar o desenvolvimento energético da Amazônia, a preservação ambiental e os direitos constitucionais dos povos indígenas.

O estudo tem como referência a integração de Roraima ao Sistema Interligado Nacional (SIN), concretizada em setembro de 2025 com a energização da linha de transmissão Manaus–Boa Vista, conhecida como Linhão de Tucuruí. A pesquisa discute os impactos dessa transformação na segurança energética, na atração de investimentos e no desenvolvimento econômico e social do estado.

O trabalho é orientado pelo professor Victor Oliveira Fernandes, secretário nacional de Direitos Digitais do Ministério da Justiça e Segurança Pública e ex-conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Também integram a banca os professores Edson Damas da Silveira, da Universidade Estadual de Roraima (UERR), e Luciano Ramos de Oliveira, da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (FESMPDF).

Trajetória acadêmica e profissional

Advogado desde 2012, Bruno Martins é mestre em Administração Pública pelo IDP, professor da UERR e sócio da Praia Martins e Severo Sociedade de Advogados. Atualmente, exerce os cargos de diretor institucional e procurador-geral da OAB Roraima, além de presidir o Instituto de Direito Administrativo de Roraima (IDARR).

Em 2020, concluiu pesquisa de mestrado sobre a judicialização da saúde pública em Roraima e seus impactos orçamentários, especialmente no contexto da imigração venezuelana. Agora, amplia sua investigação acadêmica para os desafios da infraestrutura energética e da efetivação dos direitos fundamentais na Amazônia.

A tese busca contribuir para a construção de soluções jurídicas que garantam desenvolvimento econômico, segurança energética, sustentabilidade ambiental e respeito aos direitos dos povos originários.
Defesa aberta ao público

A defesa será realizada nesta quinta-feira (12), às 10h, no horário de Roraima (11h em Brasília), exclusivamente por videoconferência, pela plataforma Microsoft Teams. A sessão será pública e poderá ser acompanhada por estudantes, professores, profissionais do Direito e demais interessados.

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