No presídio, Valadares sinaliza nova tentativa de suicídio e Iapen ativa protocolo de vigilância

O advogado Francisco Valadares Neto, de 55 anos, apontado pela Polícia Civil como principal suspeito de ser o mandante do homicídio qualificado da médica Elyne de Assis Nogueira, de 39 anos, passou a primeira noite no Presídio Dr. Francisco de Oliveira Conde (FOC), em Rio Branco, sob acompanhamento da equipe de saúde em uma cela da enfermaria.

Segundo informações apuradas pela reportagem do ac24horas, Valadares Neto deu entrada no sistema penitenciário por volta das 20h desta segunda-feira (9), após receber alta médica do Pronto-Socorro de Rio Branco, onde permaneceu internado por seis dias. A transferência foi realizada pelo Instituto de Administração Penitenciária do Acre (IAPEN) e pela Polícia Penal, em cumprimento a mandado de prisão preventiva expedido pelo Poder Judiciário.

Ao chegar à unidade, o custodiado apresentou comportamento compatível com ideação suicida, o que motivou a adoção imediata de protocolo de prevenção e vigilância reforçada, nos termos das diretrizes de custódia e proteção à integridade física e psíquica da pessoa privada de liberdade.

Diante do quadro, ele foi encaminhado à cela 04 da Unidade de Saúde do presídio, onde recebeu atendimento médico, foi medicado e permaneceu em observação durante toda a noite, dormindo sob monitoramento da equipe plantonista.

Nesta terça-feira (10), às 10h, o advogado será apresentado à audiência de custódia, procedimento previsto no artigo 310 do Código de Processo Penal e na Resolução nº 213/2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Na audiência, o juiz plantonista deverá analisar a legalidade e a necessidade da manutenção da prisão, verificando se houve qualquer ilegalidade ou abuso no ato da prisão, bem como as condições físicas e psicológicas do custodiado. Ao final, o magistrado poderá relaxar a prisão, conceder liberdade provisória com ou sem medidas cautelares diversas da prisão, ou manter a prisão preventiva, caso entenda que permanecem presentes os requisitos do artigo 312 do Código de Processo Penal — garantia da ordem pública, garantia da ordem econômica, conveniência da instrução criminal ou asseguração da aplicação da lei penal.

Após a audiência, Valadares Neto deverá retornar ao FOC, onde será recolhido a uma cela individual no Pavilhão R, permanecendo isolado dos demais custodiados. A medida, de caráter cautelar e administrativo, visa garantir a sua integridade física, evitar intercorrências e assegurar o regular andamento do inquérito policial.

O advogado teve a prisão preventiva decretada na última quarta-feira (4), dois dias após o assassinato da médica, ocorrido em Brasiléia, no interior do Acre. Ele é investigado por supostamente ter encomendado o crime mediante pagamento.

As investigações prosseguem sob a condução da Polícia Civil, que já prendeu outros dois suspeitos de participação no homicídio e aguarda o resultado de perícias, incluindo a análise do aparelho celular localizado em frente à residência e ao escritório do investigado.
Até o momento, a defesa não se manifestou sobre a transferência e a audiência de custódia. O ac24horas segue acompanhando o caso.