REALIZAÇÃOIdoso que morava com três filhos em quiosque de Boa Vista consegue casa após ação da Defensoria Pai solo de 70 anos, que tem dois filhos autistas, recebeu ordem para deixar espaço na praça Mané Garrincha em dez dias. Justiça suspendeu a desocupação e determinou assistência habitacional

Um idoso de 70 anos, que vivia com os três filhos em um quiosque na praça Mané Garrincha, em Boa Vista, conseguiu uma decisão judicial que impediu a retirada da família do local sem uma alternativa de moradia. Após receber uma notificação para desocupar o espaço em dez dias, Lúcio Heleno Machado Maia procurou a Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), que entrou com uma ação na Justiça.

Pai solo, Lúcio mora há quatro anos no quiosque onde também trabalhava. Dois dos três filhos têm diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA). Sem condições financeiras para pagar aluguel, ele passou a utilizar o espaço comercial como residência.

“Se você não tomar conta do seu quiosque, no outro dia só encontra o chão. Eu comecei a morar lá dentro, depois vieram meus meninos. Estão há quatro anos comigo´´, relatou.

Antes de recorrer à Justiça, a Defensoria tentou negociar com a Prefeitura de Boa Vista e a Agência Municipal de Empreendedorismo (AME) um prazo de 90 dias para que a família pudesse encontrar outra moradia. No entanto, não houve acordo.

Segundo a defensora pública Teresinha Lopes, a retirada imediata poderia deixar o idoso e os filhos em situação de rua.

“A família vivia apenas de benefício social e não tinha como pagar aluguel ou uma mudança. Sair às pressas significava ir para a rua. Além disso, para os adolescentes autistas, uma mudança repentina de rotina e de ambiente poderia causar crises sérias´´, explicou.

Justiça suspendeu desocupação e determinou assistência habitacional

Diante da situação, a Defensoria apresentou um pedido de urgência para suspender a retirada da família.

Na ação, a instituição informou que Lúcio já havia sido aprovado no programa Minha Casa, Minha Vida e aguardava uma vistoria da assistência social para receber o imóvel.

O juiz Cláudio Roberto de Araújo, do Juizado Especial da Fazenda Pública de Boa Vista, suspendeu a notificação de desocupação e determinou que a Prefeitura cadastrasse a família, no prazo de 30 dias, para garantir abrigo provisório ou outra modalidade de assistência habitacional.

A decisão estabeleceu multa diária de R$ 500, limitada a R$ 15 mil, em caso de descumprimento.

Embora tenha reconhecido que o quiosque é um espaço público destinado à atividade comercial, a Justiça considerou que a situação de vulnerabilidade da família precisava ser levada em conta antes de qualquer retirada.

A decisão tem caráter provisório.

“Eu tava sem chão”, relata idoso após conseguir moradia

Após o acompanhamento da Defensoria, Lúcio recebeu as chaves de uma nova casa e agora se prepara para deixar o quiosque onde viveu com os filhos durante os últimos quatro anos.

Emocionado, o idoso contou que chegou a temer ficar sem um lugar para morar.

“Eu tava sem chão. Você pensa que o mundo vai cair em cima de você e, de repente, você tá no céu. Essa decisão é a base da minha família. Eu tô me sentindo pisando nas nuvens, porque tenho minha casinha, tenho para onde levar meus meninos”, comemorou.