Ponte sem acesso faz TCU mandar obra como prioridade para o Congresso

Obras do acesso à ponte Bioceânica estão 40% concluídas. (Foto: Divulgação/Dnit)

A Ponte Internacional Bioceânica, que liga Porto Murtinho (MS) à cidade paraguaia de Carmelo Peralta, está praticamente pronta. Entretanto, os acessos à ponte do lado brasileiro, a partir da BR-267, estão apenas 40% concluídos e sem previsão de término. Isso fez o Tribunal de Contas da União (TCU) acender o alerta para a obra e colocá-la como prioritária para término em 2027.

O trecho de 13,1 quilômetros, que contempla seis pontes e um viaduto, é essencial para a chamada Rota Bioceânica, conexão do Centro-Oeste brasileiro ao Paraguai, à Argentina e aos portos de Iquique e Antofagasta, no Chile. O empreendimento é de responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e foi orçado inicialmente em R$ 472 milhões.

Segundo o TCU, a obra precisa de R$ 279,1 milhões no próximo ano para ser concluída. Por essa razão, a Corte de Contas encaminhou ao presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, e à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) para que esse recurso seja alocado no orçamento federal no ano que vem.

Não foi só a obra do acesso à ponte Bioceânica que foi colocada como prioridade para 2027. O TCU identificou outras nove relacionadas a rodovias e de responsabilidade do Dnit que correm risco de não serem finalizadas se não houver recurso garantido no orçamento federal do ano que vem. Elas somam R$ 524,8 milhões.

A lista das 10 obras selecionadas pelo TCU e consideradas prioritárias para 2027

TCU passa a apontar onde recursos devem ser aplicados

O envio dessa lista específica é um avanço na metodologia do Tribunal de Contas da União (TCU), que deixa de se limitar a identificar irregularidades e apontar problemas em relação à aplicação de recursos, e passa a apontar obras que precisam ganhar atenção na distribuição dos investimentos.

“Agora o TCU passa a informar também onde o dinheiro precisa ser aplicado e indica obras importantes para a população e que já começaram, mas que andam devagar porque faltam recursos para concluí-las. Onde o dinheiro precisa ser aplicado? Identificar essas obras foi o que o TTribunal fez”, disse o ministro-relator do processo, Jhonatan de Jesus.

Esse processo está dentro do Fiscobras, que fiscaliza anualmente as obras públicas. Neste ano, a Corte de Contas fiscalizou 24 empreendimentos em todas as regiões do Brasil. O total de recursos analisados é de R$ 6,1 bilhões.