Brasil leva à COP31 plano para abandonar combustíveis fósseis e zerar desmatamento até 2030

O Brasil apresentou nesta terça-feira (10), na COP31 (31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima), em Antália, na Turquia, duas propostas que tentam destravar temas sensíveis das negociações climáticas. A primeira prevê o fim dos subsídios aos combustíveis fósseis e a eliminação gradual do seu uso. A segunda traça um plano para reverter o desmatamento e a degradação das florestas até 2030.

Conhecidos como “Mapas do Caminho”, os documentos são um legado da COP30, realizada no ano passado em Belém. Como anfitrião daquela edição, o Brasil assumiu o compromisso de levar as propostas adiante. Elas acabaram fora do texto final da conferência brasileira, mas voltaram à mesa agora como uma iniciativa do país para fazer os temas avançarem.

Na linguagem das negociações internacionais, “mapa do caminho” (ou roadmap, em inglês) é um plano de ação com etapas, prazos e metas concretas para alcançar um objetivo comum. Na prática, funciona como um roteiro político e técnico que define quem faz o quê, até quando e com quais recursos.

Aplausos para Marina

As propostas foram apresentadas por Ana Toni, diretora-executiva da COP30, e pelo ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco. A ex-ministra Marina Silva também participou do evento e foi ovacionada pelo público.

Os representantes brasileiros insistiram na urgência da transição energética e ressaltaram que ela só será possível se os países caminharem juntos, na mesma direção.

Como funcionaria a transição

O documento sobre energia, batizado de “Mapa do Caminho Internacional da Presidência da COP30 sobre a Transição para o Afastamento dos Combustíveis Fósseis nos Sistemas Energéticos”, reúne sugestões práticas e distribui responsabilidades entre diferentes atores, dos governos nacionais à indústria. Era com base nele que o governo brasileiro pretendia transformar a conferência de Belém na “COP da implementação”.

O plano propõe começar pela diversificação das fontes de energia, com uma transição planejada na produção de combustíveis fósseis. Na etapa seguinte, os países concentrariam esforços na substituição dessas fontes, o que inclui rever programas de subsídios ao petróleo, ao gás e ao carvão.

Capobianco lembrou que 90% da energia brasileira já vem de fontes renováveis e que o país tem investido em biocombustíveis, inclusive na aviação, para reduzir a dependência dos fósseis.

Resistência dos produtores de petróleo

A proposta ficou fora do texto final da COP30 justamente pela oposição de alguns países à menção aos combustíveis fósseis. Como as decisões das conferências precisam de consenso, bastou a resistência de parte das delegações para barrar o tema. Agora, a estratégia brasileira é recolocá-lo em discussão, ainda que fora da agenda oficial.

A iniciativa foi bem recebida por algumas delegações, como a da Alemanha, mas segue enfrentando resistência dos países produtores de petróleo, que costumam travar o debate nas conferências do clima.

A contradição da Foz do Amazonas

O discurso brasileiro contra os combustíveis fósseis convive com uma contradição dentro de casa. Foi no terceiro mandato do presidente Lula que a Petrobras avançou nos planos de exploração de petróleo na bacia da Foz do Amazonas, na costa do Amapá.

O tema provocou embates dentro do governo. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, chegou a afirmar que a Margem Equatorial representava o “futuro da soberania energética”.

Em 2025, ainda à frente do Ministério do Meio Ambiente, Marina Silva admitiu o conflito às vésperas da COP30. “Existe a contradição que as pessoas levantam e com justa razão. A sociedade está debatendo não só com o Brasil, mas no mundo inteiro. Precisamos sair da dependência do uso de combustível fóssil, porque é isso que está aquecendo a temperatura da Terra. Qual é o caminho que se pode fazer isso? Planejar de forma justa para que todos possam fazer suas transições”, disse na ocasião.

Em entrevista antes da conferência de Belém, Marina também afirmou que reconhecia a contradição, mas defendeu que, em qualquer plano de ação, os países ricos deveriam agir primeiro.

Mesmo com esse impasse, especialistas brasileiros consideram a apresentação dos documentos um passo relevante e reconhecem o esforço do governo para manter o assunto em pauta.

“Recado nas urnas”

Fora do governo, Marina Silva discursou durante o evento e defendeu a cooperação entre os países. Segundo ela, “nenhum país fará essa transição sozinho, exatamente por isso que o mapa do caminho internacional ganha relevância”.

A ex-ministra explicou que a metodologia do plano global “abrange demanda, oferta de energia e transformação de nossas economias” e que “exige repensar transporte, indústria, infraestrutura, sistemas agrícolas, investimentos e subsídios”.

Marina também afirmou que o primeiro passo do Brasil foi dado “da própria sociedade, que decidiu reeleger o presidente Lula para dar continuidade aos esforços que vem fazendo e evitar que o negacionismo levasse tudo por água abaixo”.