Desembargadores mantém condenação de réu por lesão corporal contra ex-esposa

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) negou provimento à apelação criminal interposta por Kalebe Santos Moura, mantendo a condenação imposta em primeira instância por crimes de lesão corporal qualificada e ameaça no contexto de violência doméstica e familiar contra a ex-esposa. O acórdão foi proferido sob a relatoria do desembargador Francisco Djalma, com revisão da desembargadora Denise Bonfim.

De acordo com o processo, o réu havia sido condenado à pena de 2 anos, 2 meses e 10 dias de detenção em regime inicial aberto, além do pagamento de reparação mínima por danos morais. A defesa pleiteou a absolvição sob a alegação de insuficiência probatória e aplicação do princípio in dubio pro reo, mas o colegiado concluiu que a materialidade e a autoria estavam amplamente comprovadas por laudos periciais, boletins de ocorrência e depoimentos testemunhais.

O relator destacou que, nos crimes praticados em ambiente doméstico, a palavra da vítima assume especial relevância probatória quando apresentada de forma coerente e harmônica com as demais evidências dos autos. O tribunal também revisou o valor da indenização por danos morais, fixada originalmente em R$ 4.000,00, reduzindo-a para R$ 2.000,00 após sopesar a capacidade econômica do réu, que atua como recepcionista.