Fiscalização apreende mais de 60 toneladas de arroz e feijão suspeitos de qualidade inferior no Rio

Mais de 60 toneladas de arroz e feijão foram apreendidas no Rio durante fiscalizações realizadas pela Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON) e pelo PROCON-RJ. Os produtos eram comercializados como Tipo 1, mas análises preliminares identificaram características de qualidade inferiores às anunciadas nas embalagens. A suspeita é de que consumidores estejam pagando por alimentos de uma categoria superior à que recebem.

Batizada de Operação Refugo, a fiscalização ocorreu na sexta-feira (06/11) e na segunda-feira (09/11), em estabelecimentos da capital fluminense. A ação teve como alvo sete marcas de feijão preto e uma de arroz. Ao todo, foram recolhidos 33.793 quilos de feijão e 26.513 quilos de arroz, totalizando 60.306 quilos de alimentos.

As análises técnicas preliminares apontaram que três amostras de feijão apresentavam características compatíveis com o Tipo 2 e outras quatro com o Tipo 3. No arroz, o percentual de grãos quebrados chegou a 9,52%, acima do limite de 7,5% permitido para a classificação Tipo 1.

As amostras serão submetidas a exames laboratoriais para confirmar possíveis irregularidades. Caso sejam constatadas, supermercados e fabricantes poderão sofrer sanções administrativas, incluindo multas, conforme a responsabilidade de cada um.

O secretário estadual de Defesa do Consumidor, Rogério Pimenta, ressaltou que os estabelecimentos comerciais também precisam adotar medidas para evitar a venda de produtos fora dos padrões anunciados. Segundo ele, as equipes responsáveis pelas áreas de qualidade e compras devem estar preparadas para identificar possíveis sinais de fraude durante a aquisição, o recebimento e o armazenamento das mercadorias.

"A adoção desses cuidados é fundamental para evitar que alimentos em desacordo com as normas cheguem ao consumidor", explica o secretário.

A Operação Refugo é um desdobramento da Operação Pó de Arroz, iniciada em outubro, e integra o monitoramento da qualidade dos alimentos comercializados no estado. A investigação também foi motivada por uma denúncia anônima acompanhada de relatórios técnicos que apontaram indícios de defeitos, matérias estranhas, impurezas e excesso de umidade.

Em seis das sete amostras de feijão analisadas, o teor de umidade ultrapassou o parâmetro tecnicamente recomendado.

Mais de 94 toneladas retiradas de circulação

Com as duas operações, mais de 94 toneladas de alimentos já foram retiradas de circulação. Na primeira etapa da Operação Pó de Arroz, realizada em 28 de outubro, foram apreendidas 47,065 toneladas de arroz em sete estabelecimentos da capital.

O material foi encaminhado ao Laboratório da Bolsa de Gêneros Alimentícios do Estado do Rio de Janeiro (BGA-RJ). Após análise, todas as cinco amostras recolhidas apresentaram irregularidades.

Consumidor pode pagar mais por qualidade inferior

O Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) estabelece critérios para a classificação comercial de arroz e feijão. Entre os parâmetros considerados estão a integridade dos grãos, a presença de impurezas e outros defeitos. As exigências determinam a categoria que deve constar nas embalagens e ajudam o consumidor a identificar a qualidade do alimento adquirido.

Para Rogério Pimenta, o cumprimento dessas regras é importante tanto para proteger o orçamento das famílias quanto para garantir condições justas de concorrência entre fornecedores.

"O consumidor que compra um feijão ou arroz Tipo 1 tem o direito de receber exatamente aquilo que está informado na embalagem. Estamos falando de alimentos que fazem parte da rotina de milhões de famílias e que têm um peso importante no orçamento doméstico. Nosso trabalho é investigar essas suspeitas, garantir informações transparentes e proteger tanto os consumidores quanto as empresas que cumprem a legislação", destaca o secretário.

A comercialização de produtos com classificação diferente da anunciada também pode favorecer indevidamente fornecedores que descumprem as normas e prejudicar empresas que seguem os padrões de qualidade.

Como identificar possíveis irregularidades

A SEDCON e o PROCON-RJ orientam os consumidores a conferir as informações nas embalagens, principalmente a classificação comercial, a identificação do fabricante, o prazo de validade e as condições de conservação.

A presença excessiva de grãos quebrados, impurezas ou alterações visíveis pode indicar problemas de qualidade. A confirmação, porém, depende de avaliação técnica.

Em caso de suspeita, a orientação é guardar a embalagem e a nota fiscal e registrar uma denúncia junto aos órgãos de defesa do consumidor.