Brasil e Espanha firmam acordo para taxar os super-ricos

Os governos do Brasil e da Espanha assinaram um acordo para ampliar a cooperação internacional na tributação dos super-ricos. O memorando busca fortalecer a cobrança de impostos sobre grandes patrimônios e articular uma coalizão de países para promover sistemas tributários mais progressivos.

O documento foi assinado nesta 3ª feira (10.nov.2026) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, e pelo secretário de Estado da Fazenda da Espanha, Arcadi España. A informação foi divulgada pelo Ministério da Fazenda.

O memorando terá validade de 3 anos, com possibilidade de renovação, mas não cria obrigações. Também não estabelece alíquotas nem determina a criação imediata de novos impostos.

Segundo Durigan, a cooperação internacional é necessária para impedir que pessoas de patrimônio elevado paguem proporcionalmente menos impostos: “É simplesmente inaceitável que os super-ricos continuem pagando proporcionalmente menos impostos”, declarou o ministro.

Arcadi España afirmou que a parceria entre os governos poderá fortalecer o debate sobre tributação da riqueza no cenário internacional.

O QUE DIZ O ACORDO

O memorando estabelece ações de cooperação entre os 2 países, incluindo:

• reformas – promover mudanças tributárias baseadas em evidências para ampliar a progressividade dos impostos;
• dados – discutir o acesso a informações fiscais administrativas para calcular com maior precisão a tributação efetiva dos mais ricos;
• cooperação – ampliar o intercâmbio de experiências entre pesquisadores, técnicos e autoridades fiscais;
• articulação – fortalecer iniciativas conjuntas em organismos internacionais, como a ONU (Organização das Nações Unidas) e a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico).

PROPOSTA INTERNACIONAL

A iniciativa dá continuidade à proposta apresentada por Brasil e Espanha em julho de 2025, durante a 4ª Conferência Internacional sobre Financiamento para o Desenvolvimento, realizada em Sevilha.

Na ocasião, os países defenderam uma coalizão internacional para aumentar a tributação efetiva de grandes patrimônios.

O tema também foi prioridade da presidência brasileira do G20, em 2024, quando o grupo reconheceu a necessidade de ampliar a cooperação para tributar pessoas de patrimônio elevado.

Uma das propostas discutidas naquele período foi formulada pelo economista francês Gabriel Zucman, que defendeu uma tributação mínima de 2% ao ano sobre a riqueza dos bilionários.

Segundo estudo apresentado ao G20, a medida poderia arrecadar de US$ 200 bilhões a US$ 250 bilhões anualmente em escala mundial.

A proposta de Zucman, entretanto, não foi incorporada como alíquota obrigatória ao memorando assinado nesta 3ª feira.

Em abril de 2026, Durigan e España se reuniram em Barcelona e acertaram a assinatura do documento, agora formalizado pelos 2 governos.