Escândalo político no Paraguai trava revisão do Tratado de Itaipu com o Brasil

Novo governo paraguaio assume após prisão de ex-presidente e promete manter negociações sobre o Tratado de Itaipu. (Foto: Juan Pablo Pino/EFE)

A renúncia e prisão preventiva do presidente paraguaio Santiago Peña, motivadas por um escândalo envolvendo o Ueno Bank, geraram uma nova paralisia nas negociações do Tratado de Itaipu. O impasse ocorre em um momento crítico, já que o acordo financeiro de 50 anos expirou em 2023. Agora, o novo governo paraguaio tenta reorganizar as tratativas sobre as tarifas de energia que afetam milhões de brasileiros.

Como a queda do presidente do Paraguai interfere diretamente na conta de luz dos brasileiros?

A instabilidade política em Assunção coloca a revisão do chamado Anexo C do Tratado de Itaipu em espera. Esse documento define como os custos da usina são divididos e como a tarifa de energia é calculada. Enquanto o entendimento entre os dois países não avança, os consumidores das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste do Brasil continuam pagando tarifas que incluem gastos socioambientais e operacionais elevados. Especialistas defendem que o Brasil aproveite a transição de governo no vizinho para pressionar por uma redução real no preço da energia, que deveria custar entre 10 e 12 dólares por quilowatt, mas segue artificialmente mais cara.

Quais são os principais pontos de discórdia entre Brasil e Paraguai na usina de Itaipu?

O grande nó da negociação gira em torno da modelagem tarifária e do fim da exclusividade de venda. Por contrato, cada país tem direito a 50% da energia produzida. Como o Paraguai consome menos do que sua metade, ele é obrigado a vender o excedente para o Brasil. O lado paraguaio quer aumentar o valor recebido por essa cessão, enquanto o governo brasileiro tem ampliado gastos não operacionais, chamados de 'jabutis', que são despesas com projetos socioambientais pagas pelo caixa da binacional. O objetivo brasileiro deveria ser a modicidade tarifária, ou seja, garantir o menor preço possível para o cidadão final.

Por que empresas brasileiras estão migrando para o Paraguai em busca de energia?

O Paraguai adotou uma estratégia de corte de impostos e incentivos para quem produz, oferecendo uma energia muito mais barata que a praticada no Brasil. Enquanto o custo total da energia em território brasileiro pode superar os 80 dólares por megawatt-hora, o país vizinho atrai indústrias e até centros de processamento de dados norte-americanos oferecendo valores na faixa de 30 a 40 dólares. Essa diferença competitiva tem causado uma migração de investimentos e empresas, que buscam reduzir custos operacionais em um cenário onde a tarifa de Itaipu no Brasil continua sobrecarregada por taxas e repasses extras.

O que esperar das negociações com a chegada do novo presidente Pedro Alliana?

O novo governo paraguaio já sinalizou que a revisão do Anexo C é uma prioridade absoluta e pretende retomar as conversas com o Brasil ainda em 2026. A usina de Itaipu também tenta se recuperar judicialmente de prejuízos causados pelo escândalo do Ueno Bank, buscando reaver cerca de 163,8 milhões de dólares. Para o Brasil, o cenário de mudança política abre uma janela de oportunidade diplomática para endurecer a mesa de negociações e exigir que a energia seja vendida pelo preço de custo agora que a dívida de construção da usina foi quitada, focando nos interesses econômicos do consumidor brasileiro.

Conteúdo produzido a partir de informações apuradas pela equipe de repórteres da Gazeta do Povo. Para acessar a informação na íntegra e se aprofundar sobre o tema leia a reportagem abaixo.