Hospitais defendem revisão da Tabela SUS antes de julgamento no STJ

A Federação Brasileira de Hospitais, que representa cerca de 4.500 hospitais privados –incluindo filantrópicos– defendeu que o Superior Tribunal de Justiça reconheça a possibilidade de utilizar os valores adotados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar como referência para revisar a remuneração de hospitais privados conveniados ao SUS (Sistema Único de Saúde).

Em nota divulgada às vésperas do julgamento, que será realizado na 4ª feira (11.nov), a entidade também defende que a União seja reconhecida como parte legítima nas ações de revisão da Tabela SUS e que Estados e municípios não precisem integrar obrigatoriamente esses processos. Leia a íntegra (PDF – 274 kB).

Segundo a federação, a tabela está defasada há mais de 20 anos e não acompanha a evolução dos custos hospitalares. A entidade afirma que a diferença entre os valores pagos pelo SUS e os parâmetros utilizados pela ANS compromete o equilíbrio financeiro dos contratos.

A FBH representa cerca de 4.500 estabelecimentos hospitalares privados no país. Segundo dados do Datasus citados pela entidade, os 1.854 hospitais filantrópicos brasileiros, que estão entre os seus filiados, respondem por 61% das internações de alta complexidade do SUS e 65% dos atendimentos oncológicos.

Desde janeiro de 2025, os processos sobre o tema estão suspensos nacionalmente por determinação do STJ.

A federação também acompanha o Tema 1.491 do Supremo Tribunal Federal, que trata da mesma questão e teve repercussão geral reconhecida em outubro de 2026. O julgamento de mérito ainda não tem previsão.