Geral Mês Nacional do Júri – Tribunal de Justiça do Amazonas pauta 127 sessões plenárias de julgamento

O Tribunal de Justiça do Amazonas pautou 127 sessões plenárias de julgamento, na capital e interior do estado, para este “Mês Nacional do Júri”, ação instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que visa a acelerar a tramitação e o julgamento de processos prioritários que tratam de crimes dolosos contra a vida (homicídios, feminicídios, infanticídios) consumados ou tentados em tramitação nas Varas do Tribunal do Júri.

Para o período, o TJAM pautou 142 atos do Tribunal do Júri na capital e em 21 comarcas do interior: 127 sessões plenárias, das quais 17 tratam de casos de feminicídio, e 15 audiências de instrução e julgamento, quatro delas em processos de feminicídio.

A pauta seguiu as prioridades fixadas pelo CNJ para o mês: processos com réu preso, feminicídios, crimes contra crianças e os processos mais antigos.

As datas foram acertadas previamente entre o Poder Judiciário, o Ministério Público do Estado (DPE/AM) e a Defensoria Pública do Estado (DPE/AM), com coordenação do Núcleo de Assessoramento Jurídico Virtual (NAJV – Tribunal do Júri) e apoio da Comissão de Acompanhamento do Prêmio CNJ de Qualidade e Metas Nacionais, coordenada pelo desembargador João de Jesus Abdala Simões. 

“O júri é a forma mais direta de a sociedade participar da Justiça. Quando um processo tem uma duração muito longa, todos perdem: a família da vítima, o acusado e a própria comunidade. O Mês Nacional do Júri mostra que, com planejamento e trabalho conjunto entre Judiciário, Ministério Público e Defensoria, é possível mudar essa realidade, inclusive nas comarcas mais distantes”, afirma o juiz Lucas Couto Bezerra, magistrado responsável pela organização das ações do TJAM no Mês Nacional do Júri.

Tefé

A Comarca de Tefé, no Médio Solimões, terá 18 julgamentos pelo Tribunal do Júri até o fim de novembro. Os trabalhos iniciaram na segunda-feira (9/11), com a primeira semana do mutirão de julgamentos do “Mês Nacional do Júri” 2026. Até sexta-feira (13/11), o juiz Lucas Couto Bezerra preside cinco sessões plenárias pela 1.ª Vara da Comarca, distante 525 quilômetros de Manaus.

As sessões desta semana julgam ações penais por crimes dolosos contra a vida que tramitam, em sua maioria, há mais de cinco anos. 

O mutirão continua nas semanas seguintes. De 16 a 19 de novembro, as sessões serão presididas pelo juiz Eliezer Fernandes Júnior, que responde cumulativamente pela Vara. Na semana de 23 a 27 de novembro, o mutirão será conduzido pelo juiz Laossy Amorim Marquezini. Em paralelo, o juiz titular da Vara, Vilmar Frarão Schramm, mantém as sessões da pauta ordinária da comarca. Ao todo, Tefé terá 18 julgamentos pelo Tribunal do Júri em novembro, a maior concentração de júris do interior do estado no período.

Humaitá

Na Comarca de Humaitá, o “Mês Nacional do Júri” tem três sessões de julgamento marcadas para o Plenário do Tribunal do Júri do Fórum Desembargador Hamilton Mourão – uma delas ocorreu na última quinta-feira (5/11) sendo presidida pelo juiz Raedson Bispo Matos; e nos dias 11 e 12 de novembro os júris serão conduzidos pelo juiz Diego Brum Legaspe Barbosa.

As comarcas de Coari e Manacapuru também recebem pautas extraordinárias com magistrados que se deslocam de Manaus.