"Indispensável": veja como Senado justifica pregão milionário de iPhones

O Senado Federal abriu um pregão estimado em R$ 6 milhões para a contratação de serviços de telefonia móvel e fornecimento de 425 aparelhos celulares para senadores e servidores.

Para justificar a compra dos smartphones e da linha telefônica, a Casa Alta alegou que a “contratação dos serviços de telecomunicações móveis é indispensável para garantir o adequado desempenho das atividades institucionais, assegurando conectividade contínua para parlamentares e servidores”.

O edital, aberto em 27 de outubro, prevê o fornecimento de 95 iPhones 18 Pro (o modelo mais recente da Apple) e outros 330 aparelhos de modelos intermediários das marcas Samsung e Motorola.

De acordo com a Apple, o valor mínimo de um iPhone 18 Pro vendido no Brasil — na versão de 256 GB — é R$ 11.999. Com isso, seria gasto mais de R$ 1,1 milhão apenas para adquirir os 95 iPhones.

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Ao justificar a contratação da empresa no edital, o Senado garantiu que a contratação se dá para manter o modelo de contratação adotado no certame anterior.

“A contratação dos serviços de telecomunicações móveis é indispensável para garantir o adequado desempenho das atividades institucionais, assegurando conectividade contínua para parlamentares e servidores, em consonância com a crescente digitalização dos serviços e sistemas disponibilizados pelo Senado Federal”, diz o edital.

Os equipamentos serão disponibilizados a senadores e servidores da Casa em regime de comodato, ou seja, permanecerão sob propriedade da empresa contratada e serão cedidos para uso durante a vigência do contrato.

“Aparelho para referência, todavia deverá ser fornecida a última atualização da família “iPhone Pro”. Considerando que os novos modelos da Apple são lançados em setembro de cada ano e o fornecimento dos aparelhos vinculados ao contrato ocorrerão somente em janeiro de 2027, a tendência é que o aparelho a ser fornecido já seja o iPhone 18 Pro – 512 Gb, que deverá ser lançado em setembro de 2026”, salienta o edital sobre as compras dos Iphones.

Ao todo, o valor estimado da licitação é de R$ 6.045.048,00 para um período de 48 meses. O início da prestação dos serviços está previsto para 1º de fevereiro de 2027.

Distribuição dos aparelhos dividida em diferentes perfis:

• Smartphones topo de linha: 95 unidades do iPhone Pro com 512 GB de armazenamento. As especificações exigem a última versão da família Apple disponível na época de entrega. As linhas terão franquia mínima de dados de 100 GB e ligações ilimitadas.
• Smartphones intermediários: 330 unidades com especificações equivalentes ao Samsung Galax A37 5G ou Motorola Moto G86 5G, com 256 GB de armazenamento. A franquia de dados será de 50 GB por linha.
• Modems e SIM Cards: O contrato também inclui a disponibilização de 100 modems 4G/5G para roteamento de dados e 150 chips adicionais sem aparelho atrelado.

Entre as exigências do edital, consta a obrigação da empresa vencedora realizar a substituição integral de todos os smartphones por modelos novos de última geração após 24 meses de vigência do contrato, em janeiro de 2029. A vencedora também terá que disponibilizar um lote de reserva de 5% em aparelhos para substituição imediata em caso de perda, roubo ou defeito.

Licitação é alvo de críticas

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) ajuizou uma ação popular buscando impedir a contratação e prometeu acionar o Tribunal de Contas da União (TCU) para que seja investigada a legalidade do acordo.

“Em um país com uma dívida pública trilionária, juros altíssimos e uma população sufocada por impostos, essa contratação é um atentado à moralidade administrativa”, afirmou o político bolsonarista.

A deputada federal Duda Salabert (PSol-MG) foi as redes afirmar que a medida é para “rirem da cara do povo” e classificou o Congresso de “inimigo do povo”.

O deputado Pastor Henrique Vieira (PSol-RJ) chamou a medida de “bolsa iPhone” “Já não basta o salário de 46.366,19, os auxílios e os privilégios, agora querem bancar iPhone de última geração com dinheiro do povo trabalhador”, escreveu.