DPU questiona prisão de indígenas e aponta fragilidades em investigação policial

A DPU (Defensoria Pública da União) questionou, nesta terça-feira (10), os fundamentos das prisões temporárias determinadas contra lideranças indígenas terena durante a Operação Poké’Exa, deflagrada nesta terça-feira (10) pela PF (Polícia Federal) na região de Sidrolândia. Em nota à imprensa, a instituição informou que vê fragilidades nos elementos apresentados para justificar as medidas e anunciou que pretende contestar as decisões judiciais, inclusive mas instâncias superiores. A operação resultou na prisão de três pessoas, entre elas Dioni Alcântara Batista, coordenador regional da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) em Campo Grande, que foi exonerado do cargo. Também foram presos Raimão da Silva e Odair de Castro Mamedes. Outros três investigados não foram localizados.  Ao todo, a Justiça Federal autorizou seis prisões temporárias e sete mandados de busca e apreensão. Em nota divulgada nesta tarde, a DPU afirma que a investigação envolve um conflito territorial de décadas na Terra Indígena Buriti.  “São mais de 30 anos de espera por uma solução definitiva. Durante esse período, o povo Terena e suas lideranças têm demonstrado persistência, resistência e paciência diante de um sistema que ainda não conseguiu assegurar a efetividade de direitos territoriais reconhecidos constitucionalmente”, assinada a DPU.  Interessados - Um dos principais questionamentos da Defensoria diz respeito à necessidade das prisões. Na avaliação preliminar do órgão, os elementos apresentados não demonstram de maneira suficiente que a privação de liberdade dos investigados seja indispensável para o andamento das investigações. “Parte relevante dos indícios decorre de declarações e reconhecimentos realizados por pessoas diretamente envolvidas no conflito territorial, cujos interesses na controvérsia recomendam especial cautela na avaliação da prova”, argumenta o comunicado.. Outro argumento envolve o intervalo entre os fatos investigados e as prisões. Os episódios ocorreram em 13 de junho de 2026, quase cinco meses antes da operação. A Defensoria sustenta que o tempo transcorrido, sem a demonstração de acontecimentos recentes que justifiquem a restrição da liberdade, exige uma avaliação rigorosa da necessidade das medidas. Segundo a nota, a privação de liberdade não pode substituir a intimação dos suspeitos para prestar depoimento nem servir como procedimento comum para obter esclarecimentos. A Defensoria defende ainda que a participação em movimentos coletivos de reivindicação territorial não pode resultar automaticamente em responsabilização criminal. Para o órgão, a condição de liderança indígena não significa que uma pessoa tenha controle individual sobre todas as decisões e ações da comunidade. "O movimento de retorno ao território tradicional não pode, por si só, ser criminalizado. A reivindicação de terras indígenas constitui exercício de um direito coletivo assegurado pela Constituição Federal", afirma a DPU. A DPU informou que participará das audiências de custódia dos presos e apresentará os questionamentos sobre a legalidade do encarceramento. Pretende, ademais, recorrer aos tribunais superiores, caso considere necessário, para assegurar os direitos dos investigados. Segundo a informação divulgada, a instituição acompanha o conflito territorial desde junho, quando representantes da Defensoria e do MPI (Ministério dos Povos Indígenas) estiveram na região para conhecer a situação das comunidades. Na manifestação, a DPU também critica a demora na solução da disputa fundiária e relembra episódios de violência registrados na região, incluindo a morte de um indígena terena e ferimentos graves sofridos por outro integrante da comunidade. Investigação - A Operação Poké’Exa investiga crimes supostamente cometidos em 4 propriedades rurais da região de Sidrolândia em 13 de junho. Conforme o MPF (Ministério Público Federal), os episódios envolveram as fazendas São Sebastião da Serra, Vassoura, Águas Claras e Lindoia, também conhecida como Monte Sião. "É inadmissível que o Estado consiga atuar com rapidez na adoção de medidas de privação de liberdade, enquanto o povo Terena permanece há mais de 30 anos aguardando uma solução definitiva que lhe permita exercer plenamente seus direitos territoriais", afirma a nota.