ENSINOPrefeitura nomeia novos integrantes do Conselho do Fundeb em Boa Vista Colegiado terá 30 representantes, entre titulares e suplentes, e será responsável por acompanhar a aplicação dos recursos destinados à educação básica até 2030

A Prefeitura de Boa Vista oficializa entrada de novos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (CACS-Fundeb), nesta terça-feira (10). O colegiado será formado por 30 representantes, sendo 15 titulares e 15 suplentes, de diferentes segmentos da sociedade.

A relação completa dos novos membros foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) desta segunda-feira (9). Durante a cerimônia, também foi escolhida a nova diretoria do conselho, composta por presidente, vice-presidente e secretário.

Os integrantes terão mandato de quatro anos, com início em janeiro de 2027 e término em dezembro de 2030.

O colegiado reúne representantes do Poder Executivo Municipal, professores e diretores da rede pública, servidores técnico-administrativos da educação, pais e estudantes, além de integrantes do Conselho Municipal de Educação, Conselho Tutelar, organizações da sociedade civil e representantes de escolas indígenas e do campo.

Segundo o secretário municipal de Educação e Cultura, Edimir Álvares Neto, o conselho desempenha papel importante no acompanhamento da aplicação dos recursos públicos e na orientação sobre os investimentos destinados à educação.

O CACS-Fundeb tem como atribuição acompanhar e exercer o controle social sobre a distribuição, transferência e aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A atuação dos conselheiros busca garantir transparência na gestão dos recursos e fiscalizar os investimentos destinados à educação básica.

O presidente do Conselho Municipal de Educação, Ismayl Cortez, destacou que o trabalho do colegiado contribui para dar transparência à utilização dos recursos públicos e acompanhar se os investimentos chegam às escolas e aos estudantes.

“O conselho é um órgão de controle social. Ele busca garantir a transparência dos recursos públicos e dar credibilidade à sociedade. É importante que os recursos cheguem até a ponta, que é o estudante, com o acompanhamento e o parecer do Conselho”, explicou.

O atual presidente do CACS-Fundeb, Marcos Silva, encerra o mandato em dezembro, após quatro anos à frente do conselho. Ele avaliou o período como uma experiência de aprendizado e ressaltou a atuação conjunta dos integrantes na fiscalização dos recursos e na parceria com a Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC).

“Foram quatro anos muito válidos, de crescimento pessoal e reconhecimento. Junto aos demais conselheiros, pudemos contribuir positivamente para a sociedade, por meio do acompanhamento, da fiscalização e da parceria com a Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC), para que os recursos realmente chegassem à ponta, às crianças”, afirmou.

Nova Presidência

Eleito para comandar o colegiado no próximo quadriênio, Robson Oliveira será o primeiro estudante a assumir a presidência do conselho. Representante do movimento estudantil e egresso da educação pública, ele destacou o compromisso de aproximar o colegiado das comunidades escolares.

Entre as propostas para a nova gestão estão ampliar o diálogo com gestores e profissionais da educação, conhecer as dificuldades enfrentadas pelas unidades de ensino e acompanhar a aplicação dos recursos.

A representante das escolas do campo, Rosicleide Mendonça, também destacou a expectativa de contribuir com a fiscalização, a prestação de contas e a divulgação das informações sobre os investimentos do Fundeb.

Já Hemilly Augusta da Silva, representante das escolas indígenas, ressaltou a importância de acompanhar a destinação dos recursos para garantir melhorias nas unidades de ensino e beneficiar os estudantes.